O terremoto que atingiu o Marrocos, na noite da sexta-feira, 8, teve magnitude de 6,8, e durou 15 segundos, mas foi considerado forte. Até ontem, o Ministério do Interior divulgou a morte de 1.305 pessoas e mais de 1.800 feridos, dos quais 721 em estado crítico; afirma o órgão que o número de vítimas deve aumentar no curso dos trabalhos de resgate. O tremor atingiu além de áreas vulneráveis como as aldeias da Cordilheira do Atlas, a cidade histórica de Marrakech. O governo decretou luto nacional de três dias.
ANA MOSER: "NÃO SAIO PORQUE QUIS"
A ministra do Esporte, Ana Moser, sentiu sua demissão em tão pouco tempo no cargo. O deputado federal André Fufuca, aliado do presidente da Câmara dos Deputados, assumirá o lugar da ex-atleta, na quarta-feira, 13; Moser ainda terá a última reunião com Lula, na terça-feira, 12, para apresentar o balanço dos oito meses na gestão do Esporte. Ana Moser diz que "não ser fácil viver a demissão".
MULHER SEM SOBRENOME
Até completar 61 anos, Moema Enilda, não conheceu os pais biológicos, não assinava nem tinha sobrenome; somente depois que se casou, passou a usar o nome do ex-marido. Ela foi criada por uma mulher, em Fortaleza/CE. A Defensoria Pública encontrou o batistério e corrigiu a data de nascimento, 10/8/1962, além do nome, Moema Enilda de Almeida de Oliveira; Almeida é sobrenome da mãe. A juíza Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto, da 1ª Vara de Registros Públicos, deferiu o pedido, determinando ao cartório para registrar e expedir nova certidão de Moema, com as alterações apontadas pela Defensoria Pública, na petição.
PRESIDENTE QUER DESCUMPRIR CONSTITUIÇÃO
Em entrevista a um canal indiano, ontem, 9, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou que Vladimir Putin não será preso se vier ao Brasil para a Cúpula do G-20, em 2024. Acontece que, em março, o Tribunal Penal Internacional, emitiu mandados de prisão contra o ditador russo, pela prática de crimes de guerra. Assim, o Brasil, que é signatário do acordo que criou o Tribunal, está obrigado a cumprir o mandado de prisão, se o dirigente russo pisar em território brasileiro. Lula afirmou: "Eu acho que o Putin pode ir tranquilamente para o Brasil. Eu posso lhe dizer, se eu for o presidente do Brasil e ele for ao Brasil, não há por que ele ser preso".
DELTAN QUESTIONA GILMAR
O ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, nas redes sociais , questionou o ministro Gilmar Mendes sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid. É que o acordo de delação premiada de Cid foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Disse Deltan: "Será que Gilmar Mendes chamará Moraes de pervertido? Falará de tortura? Mauro Cid ficou preso 4 meses sem acusação. Isso NUNCA aconteceu na Lava Jato. Se ocorresse, teríamos sido punidos porque a prisão seria ilegal, indicando que seu objetivo seria forçar uma delação. E agora?". Dilmar dizia: "As pessoas só eram soltas, liberadas, depois de confessarem e fazerem o acordo. Isso é uma vergonha e nós não podemos ter esse tipo de ônus. Coisa de pervertidos." E agora, Gilmar?
STF REJEITA AUMENTO DE HONORÁRIOS
A 4ª Turma do STJ rejeitou recurso especial, no qual advogados de uma usina de cana de açúcar tentavam obter aumento de honorários de sucumbência após atribuir valor inferior à causa de apenas R$ 1 mil, mesmo com crédito que ultrapassa R$ 39 milhões. Os advogados visavam unicamente diminuição das custas judiciais e temor de honorários em caso de perder a demanda. O êxito na segunda instância foi o convite para os advogados buscarem a correção de honorários. O relator, ministro Raul Araújo, alegou mudança de postura, em violação ao princípio da boa-fé processual.
Salvador, 10 de setembro de 2023.
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