O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu substituição do Airbus A319-ACJ por outra aeronave com suíte para casal, chuveiro e gabinete de trabalho privativo. O Ministério da Defesa apresentou ao presidente estudo da Força Aérea Brasileira, FAB, que faz análise de uma nova aeronave para atender às exigências com custo de R$ 400 milhões. O brinquedo de Lula é um Airbus A330-200, usado por uma empresa de leasing com sede na Suíça, pertencente a um dirigente árabe, segundo informação do jornal Estado de São Paulo.
FANTÁSTICO ACOMPANHOU BUSCAS DE DANILO
O Fantástico esteve nos Estados Unidos para acompanhar as buscas a Danilo Cavalcante, que fugiu da prisão, na Pensilvânia, há onze dias. O brasileiro estava preso, condenado à perpétua, pelo assassinato da ex-namorada, na presença dos filhos de 3 e 4 anos. Danilo invadiu a casa de um morador, Ryan Drummond, na região de Chester; o homem declarou que sua casa foi invadida e Danilo levou mantimentos e frutas como maçã e pêssego. Ryan ligou para a polícia que promoveu buscas na área.
MINISTÉRIO PÚBLICO DECIDE SOBRE MULTA DA J&F
O Ministerio Público, através do Conselho Institucional, vai decidir na quarta-feira, 13, sobre a redução da multa aplicada à J&F, que terminou sendo reduzida em R$ 6,b bilhões. Essa diminuição do valor ajustado foi de autoria do sub-procurador-geral da República, Carlos Henrique Martins Lima; em reclamação o procurador Carlos Henrique Martins Lima assegura que houve "manifesta ilegalidade que poderá ocasionar prejuízos irreversíveis" ao cumprimento do acordo de leniência.
PARTIDO DE BOLSONARO ERRA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, na prestação de contas do ano de 2022, declarou gastos de R$ 448 milhões, no ano de 2022, a maior parte com dinheiro público dos fundos partidário eleitoral; no entanto, o partido só apresentou notas fiscais de R$ 41 milhões, menos de 10% do total, de conformidade com o Movimento Transparência Partidária. O TSE, através da área técnica assegurou que a prestação de contas do partido "não reflete sua movimentação financeira", porque omitiu receitas recebidas do fundo eleitoral e não incluiu "a documentação comprobatória de origens e aplicações. O PL requereu reabertura da prestação de contas, face à "ausência de informações importantes e equívocos nos lançamentos dos dados".
CANTOR É CONDENADO: R$ 500 MIL
O juiz Gilberto Franseschini, do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o cantor Belo e a empresa Digital Prime, responsável pela apresentação do artista, na indenização de R$ 515 mil. A ação foi proposta pela empresa Vidotti Eventos, que contratou Belo que não compareceu ao show no dia 11 de março deste ano, na cidade de Campinas, em São Paulo. A Digital Prime alegou descumprimento dos termos do contrato, porque alterado o local do show, no dia anterior, sem autorização nem conhecimento; afirma a falta de alvarás para a realização do show. O magistrado assegurou que a defesa foi apresentada fora do prazo e não aceitou a afirmação de que o novo local do show não possuía autorizações para o evento. Escreveu na decisão: "Inegável que inexecução do contrato gerou sentimento de nervosismo, frustração, tristeza, constrangimento e humilhação à empresa autora, com potencial para abalar o psicológico, sobretudo por atual no ramo do entretenimento e ver comprometido seu bom nome em razão do ocorrido".
RECURSO CONTRA DECISÃO DE TOFFOLI
A Associação Nacional dos Procuradores da República ingressou ontem, 11, com Agravo Regimental contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, responsável pela anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht, na Lava Jato. Os procuradores alegam que a decisão de Toffoli aconteceu em petição do advogado de Lula, hoje no STF, Cristiano Zanin, que tratava de uma das ações da Lava Jato contra Lula e esta petição foi arquivada em fevereiro. Assim, o ministro não poderia anular as provas do acordo da Odebrecht, porque a ação foi encerrada em fevereiro, com a declaração da extinção do processo contra Lula.
O caso vai ser julgado pela 2ª Turma, composta dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin. Na decisão de Toffoli há a afirmação de que "poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país" mas "foi muito pior". Lula está representado atualmente por Valeska Zanin Martins, esposa do ministro Zanin. Há expectativa sobre a apreciação do recurso, porque os ministros, ultimamente, tem consertado erros do passado com erros mais graves no presente, como essa estapafúrdia manifestação do ministro Dias Toffoli.
Salvador, 12 de setembro de 2023.
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