Na noite de ontem, 29, foram mortos quatro pessoas, em operação policial de suspeitos envolvidos em crimes, no município de Santo Amaro, na Bahia, segundo informou a Polícia Militar. Até o momento contabilizou-se 68 mortes somente no mês de setembro, na Bahia, com apreensão de armas, munições, carregadores para armas e drogas. Para apurar denúncias anônimas, a polícia deslocou-se para o lugar Rua da Prainha, onde estaria havendo comercialização de drogas e foi recebida com tiros, daí originando as quatro mortes. O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, informa que a guerra entre facções criminosas tem sido a causa principal da violência no estado.
BOLSONARISTA SE ENTREGOU À PRISÃO
Wenia Morais Silva teve prisão decretada e está foragida desde o mês de dezembro, quando o ministro Alexandre de Moraes decretou sua prisão. Ela tentou invadir a sede da Polícia Federal, em Brasília, no dia 12 de dezembro de 2022. A bolsonarista foi assessora do deputado estadual Renato Zeca, no Rio de Janeiro. Ela se entregou à embaixada brasileira, em Assunção, no Paraguai, na sexta-feira, 29. A Polícia Federal foi acionada e vai conduzir a mulher para Brasília.
PEC DO QUINQUÊNIO
A PEC do quinquênio deverá ser votada, depois do projeto de supersalários, sob fundamento de que deve ser "corrigida a distorção de que magistrados em início de carreira possam perceber remunerações superiores aos magistrados no final de carreira", segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O projeto de supersalários faz parte da reforma administrativa e importará em economia aos cofres públicos de R$ 4 bilhões para o governo. A PEC do quinquênio confere adicional de 5% no salários do magistrados, após 5 anos de atividade até o limite de 35% e é benefício que foi extinto e agora poderá retornar.
MAIS CONDENADOS DOS ATAQUES GOLPISTAS
O STF, em julgamento virtual, que encerrará na segunda-feira, 2, formou maioria para condenar cinco réus que participaram dos ataques à Praça dos Três Poderes, no 8 de janeiro. Eles são acusados pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O relator, acompanhado pela maioria, votou para aplicar a pena de 12 a 17 anos aos réus. Um dos condenados é Nilma Lacerda Alves, 44 anos, de Barreiras/BA, acusada de destruir obras de arte e bens do Planalto.
DEPUTADA É SEQUESTRADA
A deputada estadual Lúcia Helena Pinto de Barros, conhecida por Lucinha, foi sequestrada na manhã de hoje, 1º, em um sítio, no Rio de Janeiro; três homens armados, que estavam em fuga da comunidade conhecida por Viegas, na região de Campo Grande, entraram no sítio e exigiram um carro para sairem do local e Lucinha foi levada e liberada na Vila Kennedy. O veículo da Assembleia Legislativa também foi recuperado. A Polícia Civil, que investiga o caso, ainda não informou sobre a motivação do sequestro.
FACHIN VOTA PARA RESPONSABILIZAR ESTADO
O ministro Edson Fachin, do STF, na condição de relator de ação que busca indenização pela morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, atingido por arma de fogo, dentro de sua casa, em Manguinhos, no Rio de Janeiro, em 2015, votou para responsabilizar o Estado. O julgamento prossegue até sexta-feira, 6, no plenário virtual e a ministra Rosa Weber seguiu o voto do relator. Fachin assegura que mesmo não tendo comprovação de relação direta entre a vítima e os agentes da lei, mas se envolver segurança pública, como é o caso, a responsabilidade é do Estado.
Salvador, 1º de outubro de 2023.
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