O Itamaraty confirmou o corte de comunicação da Faixa de Gaza, desde ontem, 27, às 14.00 hs de Brasília, com o mundo e constitui "um gesto considerado por diplomatas estrangeiros como um sinal de risco iminente de uma ofensiva militar israelense na região". A representação brasileira conseguiu contato com um dos brasileiros hospedados em Rafah.
LULA SEM DEFINIÇÃO SOBRE MINISTRO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não bateu o martelo para indicação do substituto da ministra Rosa Weber, no STF. Ele prometeu escolher o nome ministro antes do fim do ano. Assegurou a dúvida sobre Flávio Dino, consistente em saber onde ele será melhor para o Brasil, no STF, ou no Ministério da Justiça.
JUÍZA MANDA DEVOLVER VALOR DE COLAÇÃO DE GRAU
A juíza Fernanda Maria de Araújo, da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Barreiras/BA, julgou procedente ação de Matheus Barbosa de Sousa que reclamava valor cobrado pela Faculdade Alfredo Nasser Ltda. O médico, formado pela instituição, pagou pelo último período sem assistir às aulas, porque, de conformidade com autorização administrativa antecipou a colação de grau, pagando R$ 46,6 mil, na forma da Lei 14.040/20, Resolução 2 do Conselho Nacional de Educação e a Portaria 383/20 do Ministério da Educação. Na sentença, a magistrada classificou de enriquecimento ilícito e mandou devolver o valor. A juíza escreveu na decisão: "No caso presente, o estudante cumpriu a carga horária mínima que o possibilitou ser considerado apto ao exercício da atividade profissional, em caráter excepcional e amparado por lei que o autorizou a tanto, conforme diploma e história emitidos pela própria ré".
MUSK RESTAURA INTERNET EM GAZA
Elon Musk resolveu ofereceu os satélites Starlink, da Space X, para restaurar a internet em Gaza e permitir a comunicação a "organizações de ajuda reconhecidas internacionalmente". Ele disse que não se sabe quem tem autoridade para as ligações terrestres em Gaza e que "nenhum terminal solicitou uma ligação naquela área".
MÃE, NA JUSTIÇA, DESPEJA FILHOS
A juíza de Pavia, Simona Caterbi, concedeu despejo contra dois filhos de uma italiana, 75 anos. Eles têm empregos fixos, idades de 40 e 42 anos, mas preferem aproveitar da mãe e continuar em sua residência, apesar dos pedidos dela para que eles consigam suas próprias casas. A magistrada justificou que a idade de 40 anos já não permite a continuidade deles na casa dos pais. Na Itália, 70% das pessoas com idade entre 18 e 34 anos, vivem com os pais, segundo dados de 2022. A notícia é do jornal britânico The Guardian.
SERVIDOR TEM PIS PASEP
Em recente decisão do STJ, o servidor público federal, estadual ou municipal, desde que admitidos antes de 1988, faz jus ao recebimento de valores não creditados em sua conta Pasep, além de danos morais e materiais. A Justiça assegura falha na prestação de serviço por parte do Banco do Brasil, responsável pela administração da contribuição. O Pasep foi criado em setembro/1970 e o objetivo principal foi proporcionar aos servidores públicos civis e militares a participação na receita das entidades integrantes dos órgãos da administração pública. O servidor pode comparecer a uma agência do Banco do Brasil e pedir extratos completos de sua conta do Pasep.
Salvador, 28 de outubro de 2023.
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