sábado, 14 de outubro de 2023

RADAR JUDICIAL

ESTUDANTE ESPANCA ADVOGADA

O estudante de medicina Heberson Clayton Nunes, juntamente com seu namorado, Maykon Aires, são vistos em vídeo, agredindo com socos e chutes contra uma advogada, em Goiânia. A vítima conheceu Maykon numa academia, onde ele é professor e aceitou carona, mas foi surpreendida pelo namorado dele, Heberson Nunes. Os dois passaram a agredir a mulher. Maykon Aires foi preso em flagrante, por suspeita de tentar matar a advogada. A ocorrência deu-se na quarta-feira, 11, e os dois, em um segundo momento, investiram contra a advogada, quando ela procurou a delegacia com o rosto deformado e prestou queixa. O estudante de medicina é procurado pela polícia, mas ainda não foi encontrado; ele possui outras passagens na polícia, pela prática dos crimes de lesão corporal e furto. Maycon, apesar de ser engenheiro, apresentava-se como personal trainer, mas, na verdade, ele não tem registro no Conselho Regional de Educação Física, caracterizando exercício ilegal de profissão. A mulher depôs na polícia e afirmou que Heberson iniciou a agressão por ciúme. 

PUTIN CONTRA "CERCO À FAIXA DE GAZA"

O presidente Vladimir Putin, declarou ser "inaceitável" o cerco à Faixa de Gaza, pelo Exército israelense e comparou ao que ocorreu com Leningrado, hoje São Petersburgo, quando foi sitiada pelos nazista, durante a Segunda Guerra Mundial. Explicou que "mais de dois milhões de pessoas vivem lá. Nem todos apoiam o Hamas". O presidente russo declarou que houve em Israel um "ataque sem precedentes, nunca visto na história", pelo movimento islâmico palestino Hamas.

JUSTIÇA MANTÉM EDUARDO LEITE AFASTADO

A juíza Vanessa Maria Trevisan, da 13ª Vara Cível de Brasília, rejeitou embargos de declaração, para confirmar decisão que afastou o governador do Rio Grade do Sul, Eduardo Leite, da presidência do PSDB.  Ratificou também a convocação de nova data para convenção e escolha da nova direção. A ação foi iniciada pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, sob fundamento de que Leite não deixou a chefia do partido em 31 de maio, de conformidade com fixação do término de seu mandato, conforme ata da Comissão Executiva que o elegeu. O PSDB marcou nova convenção para o mês de novembro.

BRASIL RETIRA BRASILEIROS DE ISRAEL

O governo brasileiro já repatriou 701 brasileiros que pediam ajuda para deixar o país em guerra; foram quatro voos e há negociações com o Egito para retirar brasileiros da Faixa de Gaza. Um voo deve deixar Israel no dia de hoje. A guerra completou sétimo dia hoje, sábado, 14, e já foram mortos 3.515 pessoas, sendo 2.215 palestinos e 1.300 israelenses. O Exército de Israel bombardeia territórios palestinos, principalmente a Faixa de Gaza, que é controlada pelo Hamas.  

DANIEL ALVES PODE DECLARAR-SE CULPADO 

O jogador Daniel Alves, depois de nove meses preso, estuda a possibilidade de declarar-se culpado da acusação de agressão sexual, objetivando reduzir a pena. Nos depoimentos prestados ele já contou cinco versões sobre a ocorrência do dia 30 de dezembro/2022, quando foi denunciado por uma jovem do crime numa boate espanhola. O atleta contratou a advogada Inés Guardiola, especializada em crimes de agressão sexual e direito penal. Guardiola já atua em negociação com a magistrada com a confissão de culpa. Atualmente, o jogador pode ser condenado entre 8 a 10 anos de reclusão; o julgamento deverá ocorrer até o final do mês de novembro.   

PACHECO CONTRADIZ GILMAR

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, declarou que "nenhum poder tem o monopólio da razoabilidades e que é preciso ousar mudar". Declarou, no dia de hoje, 14, que é preciso mudanças no Supremo Tribunal Federal e limitar o acesso de recursos. Os dois encontraram-se em um debate em Paris, quando Pacheco declarou: "Não há de nossa parte, quero afirmar aqui na presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e do decano Ministro Gilmar Mendes, que não há absolutamente de nossa parte nenhuma perspectiva de retaliação ou de enfrentamento, ou de guerra com o o Supremo Tribunal Federal". A maioria dos senadores defendem a fixação de mandatos temporários para os ministros.  

Salvador, 14 de outubro de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



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