quinta-feira, 19 de outubro de 2023

UBER PUNE COMO EM JOGO

A Uber premia ou pune seus prestadores de serviço da mesma forma que em um jogo de videogame ou reality show, segundo decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, TST. A corte define como subordinados à empresa, através de algoritmos, em caso de um ciclista. Os ministros chamam de "gamificação", porque "os trabalhadores seriam recompensados de acordo com o comportamento. A Uber promete recorrer e alega que o TST baseia suas decisões em "posições doutrinárias de fundo ideológico que já foram superadas, inclusive pelo Supremo". A tese do TST divide opiniões e o próprio STF tem manifestado contra o vínculo empregatício, classificando seus servidores como terceirizados.  

No caso específico, em São José dos Pinhais/PR, um ciclista funcionou como entregador da Uber Eats entre os meses de maio e julho de 2021. Reclamou e perdeu a demanda na primeira instância, mas no Tribunal foi reformada a sentença, sob entendimento de "um repaginado exercício de subordinação jurídica".   

 

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