segunda-feira, 27 de novembro de 2023

ATÉ QUE ENFIM: NOVO MINISTRO DO STF

Finalmente, depois de dois meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou o nome de seu ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, na vaga com a aposentadoria da então presidente da Corte, Rosa Weber, que se deu no dia 30 de setembro. Outro cargo que está acéfalo desde o mês de setembro, a Procuradoria-geral da República, terá como titular Paulo Gonet, vice-procurador-geral eleitoral, que substituirá o ex-Procurador Augusto Aras. Durante os períodos sem titulares, o STF funcionou com 10 ministros e a Procuradoria estava ocupada pela Procuradora interina Elizeta Ramos, que é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Os nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet deverão passar pela sabatina no Senado.    

Flávio Dino, 55 anos, ingressou na Justiça Federal, em 1994, e integrou o CNJ, além de ocupar a presidência da Associação dos Juízes Federais; deixou a magistratura, em 2006, para assumir o cargo de deputado federal, governador do estado do Maranhão, por dois mandatos e eleito senador em 2022, licenciado para exercer o cargo de Ministro da Justiça. Gonet, 62 anos, ingressou no Ministério Público Federal, em 1987, e juntamente com o ministro Gilmar Mendes criou o Instituto de Direito Público, além de sócio do escritório de advocacia Sergio Bermudes. Mendes trabalhou para a indicação de Gonet. O interessante dessa indicação é que o PT sempre censurou a indicação para chefiar a Procuradoria-geral sem obedecer a lista tríplice, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores, e agora Lula indica um nome fora da lista dos Procuradores.      



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