quarta-feira, 15 de novembro de 2023

CNJ AFASTA DESEMBARGADORA DA BAHIA

O CNJ abriu processo administrativo disciplinar e afastou a desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia. O Pedido de Providência obteve decisão unânime dos conselheiros e o corregedor nacional disse: "Como a desembargadora atua em câmara cível está respondendo a processo criminal no STJ, não é conveniente sua permanência à frente da jurisdição". A magistrada vai ser investigada por falta funcional acerca de prolação de sentença, relacionada com a Operação Faroeste. O corregedor Luis Felipe Salomão declarou que os indícios mostram possível conluio entre a magistrada e o promotor Alex Moura, da Comarca de Barreiras, juntamente com os autores de uma ação de usucapião de uma fazenda na Bahia. 

A juíza, na época, Cassinelza, foi indicada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, para auxiliar a Comarca de São Desidério e sua atuação provocou sindicância, mas os desembargadores rejeitaram o prosseguimento do processo administrativo e a magistrada foi promovida a desembargadora. Acontece que também o então presidente respondia a processo referente a Operação Faroeste.  

 

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