O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, responsável pela aprovação da PEC das decisões monocráticas dos ministros do STF, manifestou favorável à fixação de mandatos para ministros da Corte. Atualmente, os ministros podem permanecer até 30 anos no STF, como é o caso do ministro Dias Toffoli, que foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nomeado quando tinha 35 anos; permanecerá no STF até completar 75 anos. Na entrevista ao programa Canal Livre, da Band, que será exibido amanhã, 26, Pacheco declarou: "Sou a favor de mandato para ministro do Supremo, assim como acontece em diversos outros países. Sou a favor da elevação da idade mínima para ingresso no STF. São modificações que sempre defendi e continuarei defendendo. E acho que, sim, é o momento para discutir. Nós não podemos ter inibição em razão de se criar uma crise que não existe por conta de um tema que é honeste se discutir".
Sobre a aprovação das decisões monocrática, Pacheco declara que "a reação à aprovação da medida foi desproporcional e que o Senado não quis intimidar o STF. Assim como nós também não aceitamos nenhum tipo de intimidação, porque o Senado é composto por pessoas com a mesma coragem cívica e imunes de medo dessa natureza".
Nenhum comentário:
Postar um comentário