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quinta-feira, 9 de novembro de 2023

MINISTRO MANTÉM DESEMBARGADOR AFASTADO

O ministro Luiz Fux, do STF, manteve o afastamento do desembargador Luiz Fernando Lima do Tribunal de Justiça da Bahia. O magistrado foi punido, em medida cautelar, pelo CNJ, no dia 17 de outubro, face à concessão de prisão domiciliar a um envolvido na liderança de organização criminosa, na Bahia. O pedido para o afastamento partiu do Corregedor, ministro Luis Felipe Salomão, que noticiou caso semelhante, praticado pelo mesmo magistrado, no mês de setembro. No plantão judiciário, Fernando Lima concedeu prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder de organização criminosa e participação em crimes de lavagem de dinheiro. Dadá fugiu logo após a liberação e usou a doença do filho, como pretexto para sair da prisão. 

O ministro Fux negou liminar dos advogados da defesa do desembargador, alegando que o magistrado deverá aposentar compulsoriamente em 2024, quando completa 75 anos, daí porque, entre outras motivações, reclama seu retorno à cadeira.



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