segunda-feira, 20 de novembro de 2023

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO É INSOLVENTE

O procurador do Ministério Público de São Paulo, Pedro Henrique Demercian, enfrenta processo de insolvência há 16 anos, apesar de ter salário líquido de R$ 48 mil. Ele acumula dívida de R$ 653 mil e precisou de 10 anos para propor pagamento de metade da dívida aos seus credores. O processo de insolvência aberto em 2 de outubro/2007, conta com 1,5 mil páginas em cinco volumes na Justiça paulista. O procurador afirma que teme pela possibilidade de que "ficará sem arroz e feijão" para sua família". O beneficio legal concedido ao insolvente consiste na blindagem de bloqueios em suas contas, administradas por um síndico de todo o seu patrimônio essencial para pagar as contas comuns. Guarda semelhança com a falência civil. O procurador diz que tem despesa mensal, consistente em empregada doméstica, carro, animais de estimação e ginástica laboral, no total de R$ 21 mil. A promoção para São Paulo fez crescer suas dívidas e foi obrigado a dar aulas na faculdade, além de cursinho. 

No início do processo de insolvência, o magistrado negou a declaração da insolvência do procurador, mas em recurso, foi admitida a insolvência. O processo tramitou por oito anos em sigilo e, depois de 10 anos, o devedor, após cobrança do Ministério Público, apresentou plano para pagamento de 50% das dívidas, em dois meses. O síndico da massa falida, encarregado de administrar o patrimônio do procurador, tem reclamado pela falta de prestação de contas e declarou que essa conduta demonstra "o pouco respeito que tem pelo Judiciário".      

 

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