O Tribunal de Justiça da Bahia publicou editais para inscrição para os cargos de desembargador titular e substituto da Corte. Entre dezembro/2023 e fevereiro/2024, três cadeiras ficarão vagas para os cargos de desembargador titular e substituto. O desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro encerra seu mandato de desembargador substituto no próximo dia 2 de dezembro. As duas outras vagas pertencem à classe da advocacia. Assim, serão duas listas tríplices, sendo uma para desembargador titular e outra para desembargador substituto.
GONET É FAVORITO
Depois de idas e vindas e do longo tempo, mais de trinta dias sem titular, o subprocurador Paulo Gonet passou a ser franco favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o comando da Procuradoria-geral da República. O nome deverá ser anunciado na segunda-feira, 20, a partir de quando o indicado passara por sabatina no Senado Federal. A escolha deu-se na consideração do item "independência" e "pulso firme".
PROFESSORES COBRAM PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO
Professores da rede estadual de ensino, através de abaixo-assinado, cobram cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério da Bahia, de conformidade com a Lei 11.738/2008, que restaurou a paridade com os aposentados. A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia, Marinalva Nunes, declarou: "Precisamos que o piso seja implementado em todos os municípios da Bahia. É lei nacional, e sancionada pelo presidente Lula".
CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios abrirá concurso para preenchimento de 24 vagas, número a ser confirmado, para juiz de direito substituto da Justiça. Por outro lado, o Tribunal disponibilizou, no dia 13/11, o resultado da prova oral e o provisório da avaliação de títulos, acerca do concurso para juiz, realizado em 2022. O salário inicial para os aprovados será de R$ 32.004,65.
DESEMBARGADOR NO TRT/BA
A lista tríplice constituída pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia para vaga do Quinto Constitucional foi formada pelos procuradores Luis Carlos Gomes Carneiro, Paulo Gonçalves Veloso e Juliano Alexandre Ferreira, de conformidade com sessão do dia 13. Cabe agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher e nomear um dos três nomes.
PESQUISAS NA ARGENTINA
As pesquisas nas eleições para a presidência da Argentina apontam empate técnico entre os dois candidatos: Javier Milei, o libertário, e Sergio Massa, o peronista. O segundo turno das eleições será realizado no próximo domingo, 19, e já não é permitida novas pesquisas.
Salvador, 16 de novembro de 2023.
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