domingo, 26 de novembro de 2023

SENADO QUER LIMITAR SUPERSALÁRIOS

Os senadores, depois do freio imposto aos ministros do STF, com a restrição às decisões monocráticas, buscam aprimorar o Judiciário, iniciando pelo STF. Dois projetos sobre limitação dos supersalários e reestruturação das carreiras na Justiça estão programados para serem votados. O senador Otto Alencar, bastante cotado para assumir a presidência da Casa Legislativa, declarou a CNN, que "a ideia é colocar esses dois projetos para votação até o final do ano, além das duas propostas da agenda econômica". No que se refere aos supersalários, quer-se propor que nenhum servidor público deve "exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal". Busca-se agradar o Judiciário com o restabelecimento do pagamento de quinquênios para os magistrados.  

O senador Otto Alencar diz que "o projeto de reestruturação é inclusive de interesse do próprio Judiciário. O dos supersalários está pronto para pauta", mas assegura que não há retaliação ao STF. Alencar mostrou-se insatisfeito com as manifestações dos ministros, principalmente de Gilmar Mendes, quando, entre suas falas, chamou os senadores de "pigmeus morais".  

 

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