terça-feira, 21 de novembro de 2023

SUPREMO VAI E VEM

Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, foi denunciado pela Procuradoria-geral da República por sua atuação em esquema de desvio de valores liberados em contratos de financiamento de três empréstimos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no valor de R$ 524 milhões. A acusação é de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na peça inicial, a Procuradoria assegura que o dinheiro foi entregue ou depositado em contas bancárias de pessoas físicas ou jurídicas vinculadas ao réu "imediatamente após às liberações do BNDES e nos exatos valores indicados como devidos a ele". O ex-deputado foi condenado pela Primeira Turma do STF, em 2020, à pena de 10 anos e 2 meses de prisão. Os defensores do ex-deputado, em recurso de Embargos de Declaração, alegaram que não houve nenhum prejuízo causado ao banco.

A sessão teve início, em junho, mas o ministro Dias Toffoli pediu vista, suspendendo o julgamento. No final, Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça, Cristiano Zanin, e Kassio Nunes Marques votaram, nos Embargos pela absolvição. O ministro Barroso, no voto, declarou que o julgamento era "bastante claro e demonstrou larga e profundamente a existência do esquema de desvio de valores e que ele teria contribuído para isso".  

 

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