MAGISTRADAS: FEMINISMO E ANTIRRACISMO
Um grupo de magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo criou, na sexta-feira, 8, o Coletivo Sankofa, destinado a pugnar pelo feminismo e contra o racismo. As palavras da denominação do grupo importa em significar a busca do futuro, honrando e reparando o passado. O grupo é formado por mais de 100 juízas de direito da justiça comum, federal e do trabalho com objetivo de assegurar a igualdade de gênero e de raça, além de fortalecer as mulheres na magistratura, principalmente as juízas negras. Uma resolução do CNJ afiançou acesso às promoções pelo critério de merecimento para as juízas de 1º grau, através das cotas raciais. As atividades do grupo processam-se no modo virtual, considerando o fato de muitas integrantes atuarem no interior do Estado. No início do próximo ano o Coletivo Sankofa dará início oficialmente às suas atividades. Fazem parte do grupo magistradas com mais de 30 anos de carreira, assim como juízas com pouco mais de dois anos na magistratura.
SENADORES CONTRA MINISTRA
Senadores da Comissão de Constituição e Justiça colhem assinaturas para representar contra a ministra Daniela Teixeira, do STJ, junto à Corregedoria Nacional de Justiça. Os parlamentares queixam de entrevista da ministra à revista VEJA, quando declarou que viveu um "show de horrores", na sabatina que se submeteu para acessar à Corte, face ao machismo estrutural. Acontece que no final da sabatina a própria ministra desmente sua afirmação, quando agradece aos senadores por "tanta cordialidade", no procedimento da sabatina.
MILEI REDUZ MINISTÉRIOS
O presidente argentino, Javier Milei, no primeiro ato de seu governo, reduziu o número de ministérios de 18 para 9, cumprimento promessa de campanha de cortar gastos públicos. Além disso, o novo governo reorganiza a estrutura, transferindo Secretários de Estado para o Gabinete do Governo. Milei criou os ministérios de Capital Humano e da Infra-estrutura.
STJ LOTADO DE RECURSOS VAI DEVOLVER
O STJ vai devolver aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais os processos que não se enquadrarem com os padrões de preenchimento de dados sobre o recurso, a partir do ano que vem. São indispensáveis os metadados, que são o conjunto de dados processuais da autuação. A falta dos dados complica a distribuição dos recursos recebidos. O problema é que a Corte está lotada de recursos; até 17 de novembro foram parar no STJ o total de 419.544 processos, em média 1.306 por dia. Em relação ao ano passado, há crescimento de 15%. O atraso é registrado principalmente nos agravos em recurso especial. Os advogados relatam que a espera para simples distribuição tem demorado até três meses.
BOLSONARO É BARRADO
Jair Bolsonaro esteve na posse do presidente Javier Milei e tentou aparecer na foto oficial do presidente com chefes de Estado, mas foi barrado por líderes sul-americanos. Na foto estavam os presidentes do Uruguai, Paraguai, Chile e Equador que manifestaram ao cerimonial da posse, descontentamento da presença de um ex-chefe de Estado, principalmente porque adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente intrometeu em vários atos, mas essa última tentativa de aparecer com os governantes não surtiu efeito. O Brasil foi representado na posse pelo chanceler Mauro Vieira.
MANIFESTAÇÃO COM POUCAS PESSOAS
A manifestação de bolsonaristas contra a indicação do ministro Flávio Dino para o STF teve baixa adesão, ontem, 10, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Nem foi necessária a interrupção do trânsito, porque ocupou apenas uma pequena faixa na área. As poucas pessoas contaram com um trio elétrico e prestava-se para protestar contra a indicação do ministro Flávio Dino; os manifestantes pediram impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Salvador, 11 de dezembro de 2023.
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