O presidente Recep Tayyip Erdogan, da Turquia, assegurou que não há diferença entre o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu e Adolf Hitler, na Alemanha, na segunda guerra mundial. Ele comparou os ataques à Faixa de Gaza ao tratamento dispensado aos judeus pelos nazistas. Erdogan declarou que Netanyahu "é mais rico que Hitler e obtém todo tipo de apoio dos países ocidentais e dos Estados Unidos". O presidente turco classificou Israel como "Estado terrorista" e chamou Netanyahu de "açougueiro de Gaza".
DESEMBARGADORES: R$ 42 MIL
Lei Complementar 784/2023 estabelece salário dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em R$ 42 mil, de forma gradativa até 2025; de forma retroativa, fixa que até 1º de abril/2023 será de R$ 37,6 mil, de R$ 39,7 mil a partir de 1º de fevereiro/2024 e R$ 41,8 mil em 1º de fevereiro/2025. Para os juízes, R$ 35,7 mil, retroativos até 1º de abril/2023, R$ 37,7 mil em fevereiro de 2024 e R$ 39,7 mil a partir de 2025. A norma acabou com as diferenças salariais entre juízes de primeira entrância e os magistrados de entrância especial.
NOVO SALÁRIO MÍNIMO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto com reajuste do salário mínimo. Passou de R$ 1.320,00 para 1.412,00, com valorização de 6,8%.
MILEI ENFRENTA SINDICATOS
Sindicatos da Argentina enfrentam o Decretaço do presidente argentino, Javier Milei. A última manifestação contou com 20 mil pessoas, em marcha até o Palácio da Justiça, onde foi protocolado pedido de inconstitucionalidade do Decreto de Necessidade e Urgência. Milei promete recorrer a plebiscito para ouvir o povo sobre as medidas tomadas, profundamente antipáticas, que ele assinou nos primeiros dias de seu governo, com grande desregulação econômica do país, inclusive demissão em massa de funcionário público.
AUMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS
Decreto n. 916/2023, do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, revogou o decreto 894/2022, para reajustar a Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos do Poder Judiciário da Bahia para o exercício de 2024, com início em 1º de janeiro. Em causas com valor de até R$ 1 mil, o pagamento será de R$ 119,60. Para causas de valor compreendido entre R$ 350.000,01 e R$ 450.000,00 o valor da custa será de R$ 14.950,96, que será o valor máximo. A Tabela foi publicada no Diário Oficial.
ALKMIM QUER ALTERAR ENSINO MÉDIO
O vice-presidente da República, Geraldo Alkmim, pediu celeridade para análise do projeto encaminhado, desde o mês de outubro, à Câmara dos Deputados, responsável pela alteração das regras do ensino médio no país. O Projeto altera diretrizes e bases da educação nacional e estabelece diretrizes para a política nacional de ensino médio. Pretende-se restabelecer as 2.400 horas da formação geral básica, envolvendo disciplinas como matemática e português, diferentemente do que é fixado atualmente de 1.800 horas. As regras foram aprovadas no governo Michel Temer.
Guarajuba/Camaçari/Ba, 28 de dezembro de 2023.
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