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sábado, 9 de dezembro de 2023

STF É DESAPROVADO

Pesquisa DataFolha mostra a desaprovação do trabalho dos ministros do STF no percentual de 38%, era 31%, enquanto a aprovação 27%, era 31%. Nesse levantamento, foram ouvidos 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil, na terça-feira, 5. O protagonismo do STF deu-se com o inquérito das fa, incialmente, com o inquérito das fake news, comandada pelo ministro Alexandre de Moraes, continuado com os processos e punições aos bolsonaristas que atacaram os prédios dos Três Poderes, em Brasília, no 8 de janeiro. Além disso, o Supremo enfrentou o Legislativo, com censuras de vários parlamentares às atuações dos ministros, considerando ingerência nos assuntos internos das Casas legislativas. O desentendimento com os legisladores alcançou o ponto máximo, recentemente, quando o Senado aprovou Emenda Constitucional que impede decisões monocráticas em certas situações. É que os ministros têm descambado para ignorar o colegiado e passaram sozinhos a definir toda e qualquer ação judicial, alcançando o percentual de mais de 90% das decisões definidas por cada um dos membros da Corte. Essa Emenda seguiu para a Câmara dos Deputados para votação e, certamente, só será votada no próximo ano.     

Na gestão do atual presidente, Roberto Barroso, o STF aprovou medida que implica em censura à imprensa. É que a imprensa torna-se responsável por manifestações dos seus entrevistados, ocorrendo muitas objeções a esta decisão. Os próprios ministros reconheceram o erro e o Ministro Gilmar Mendes, que aprovou a medida, indicou o caminho para solução através de Embargos de Declaração, assinalando a possibilidade concreta de votação garantida para aliviar o clima tenso que gerou.    

 

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