No Brasil, o Censo de 2022 revelou que houve aumento de 6,5% da população entre os anos de 2010 e 2022, representando mais 12,3 milhões de pessoas. Em 2022, a população brasileira foi de 203,1 milhões de habitantes.
domingo, 31 de dezembro de 2023
POPULAÇÃO CRESCE NO MUNDO
RADAR JUDICIAL
EMPRESÁRIOS CONDENADOS
Dois empresários do ramo de frigorífico, do Rio Grande do Sul, foram condenados, na Operação Charqueadas, de 2010. A sentença foi proferida pelo juiz federal substituto da 2ª Vara Federal de Santa Maria/RS, Daniel Antoriazzi Freitas, e as penas foram de quatro anos e um mês e quatro anos e oito meses; do grupo foram absolvidos três membros de uma mesma família, também denunciados, mas absolvidos por ausência de provas suficientes para a penalização. Trara-se do crime de sonegação fiscal, suprimindo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro, através de declarações falsas e causando danos para o Erário de R$ 1,5 milhão. O juiz serviu-se de documentos, como contratos sociais, inscrições de CNPJ, e-mails, interceptações telefônicas e relatório da Representação Fiscal para Fins Penais da Receita Federal.
PROCESSO CRIMINAL IMPEDE VISITA
Habeas Corpus, que se processou na 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, manteve sentença do Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia. A paciente, que pedia autorização para visitar um preso, tinha pendências criminais e representa "risco à segurança pública e, consequentemente, não há ilegalidade patente ou desproporção a ser corrigida pelo habeas corpus". A pendência criminal de processo impede a mulher de visitar um interno custodiado no Sistema Penitenciário Federal, em Porto Velho. Há permissão legal para cadastramento de até dois amigos, mas condicionada à inexistência de pendência criminal.
MUNICÍPIO EM ERRO MÉDICO
O médico que, no parto de uma criança, comete danos materiais e morais, em mulher, na Santa Casa, conveniada com o município, este responde no polo passivo por danos materiais e morais. O fundamento é de que o município é responsável pelos serviços de interesse público, a exemplo da saúde à população, de conformidade com o disposto no art. 198 da Constituição Federal. Este foi o entendimento manifestado pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais para negar provimento a agravo de instrumento interposto pelo município contra decisão do juízo da 1ª Vara Cível da comarca, que admitiu a participação do ente público no processo, no polo passivo. O relator, desembargador Wilson Benevides, escreveu no voto: "Nos termos do artigo 18, inciso X, da Lei 8.080/1990, compete ao município celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem com controlar e avaliar a respectiva execução. Mostra-se pertinente o chamamento ao processo do município no povo passivo da presente demanda".
ACABARAM BARRACAS, VIERAM LOTEAMENTOS
Depois que na orla de Salvador foram suspensas as barracas, onde eram montadas grandes estruturas para festas, com bandas e artistas, vieram os loteamentos. Na praia de Amaralina, um homem classificou de o "empreendimento" na área. Ele diz que "cada um loteou um pedaço da sua praia para fazer sua festa, provavelmente, vão até cobrar para entrar, mas deve ser baratinho".
LULA AUMENTA DIÁRIAS DE MINISTROS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reajustou as diárias domésticas para ministros e servidores públicos em percentual que atinge 42% e passará a vigorar a partir de 15 de fevereiro do próximo ano. O valor deverá ser usado em hospedagem, alimentação e transporte, em viagens no país e são divididos em três categorias: viagens para Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo que era de R$ 688,15 e passa para R$ 900,00; deslocamentos para outras capitais do país: de R$ 598,00 sobre para R$ 800,00 e para demais destinos no Brasil que era de R$ 527,84 e agora é R$ 750,00. Vigorava os valores atualizados em 2022.
Guarajuba/Camaçari/BA, 31 de dezembro de 2023.
GUERRA RÚSSIA X UCRÂNIA
A guerra deflagrada pela Rússia contra a Ucrânia já chega perto de dois anos, iniciada em fevereiro/2022, e os carniceiros não escolhem alvos, porque nos ataques matam crianças, mulheres grávidas em hospitais e idosos. Uma maternidade em Dnipro, na Ucrânia, foi completamente danificada na última investida dos russos. Foram disparados 110 mísseis, apesar de a maioria ter sido abatida, segundo o presidente ucraniano Volodymir Zelensky. Os carniceiros já mataram mais de 70 mil ucranianos e deixaram feridos 120 mil, segundo o jornal The News York Times. Por outro lado, o carniceiro chefe, Vladimir Putin, não se constrange em ter remetido para a guerra jovens russos, com registro de mais de 120 mil mortos, segundo números dos Estados Unidos.
MAIS BRASILEIROS EMPREGADOS
Esses números em expansão acontecem desde 2022 e a construção civil foi quem mais empregou. Continuam sem emprego 66,5 milhões. Relatório da XP Investimentos mostra que o aumento do emprego no país continuará no próximo ano e o fato que mais contribuiu para o emprego no país situa-se na redução da taxa baixa de juros. Os informes noticiam que o rendimento médio real situa-se em R$ 3.034,00, com alta de 3,8% no ano que termina. Esse resultado advém do número de empregados e do rendimento médio.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 31/12/2023
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
A missão da Nasa ao Sol que 'será equivalente
ao pouso na Lua'
A sonda Parker, da agência espacial norte-americana, será usada em
uma das missões mais audaciosas já concebidas.
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Réveillon
Copacabana terá bloqueios e
drones com reconhecimento facial; veja como vai funcionar
Imagens serão cruzadas em tempo real com banco de dados com fotos de foragidos da Justiça
Barroso atribui crise do STF com
Legislativo à eleição de bancada
bolsonarista
Presidente do STF afirma que, durante quatro anos, 'houve um presidente
da República que elegeu o Supremo como seu adversário'
A TARDE - SALVADOR/BAHIA
Teto do mercado Hiperideal desaba
na cabeça de clientes
Acidente aconteceu na unidade da Vasco da Gama, em Salvador
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Barroso mantém decisão da Justiça de SP
que suspendeu uso de câmeras por policiais
Juiz negou um pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo
para derrubar a decisão
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Pedro Nuno Santos favorito (51%) para
primeiro-ministro
Maioria prevê que o socialista tem mais hipóteses de chefiar próximo Governo.
Também dizem que é mais competente (38%). Mas Luís Montenegro
é mais honesto (30%).
sábado, 30 de dezembro de 2023
RADAR JUDICIAL
TJDFT RESOLVE GRATUITAMENTE QUESTÕES
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, programou mutirão para os dias 3, 4 e 5 de janeiro para, através de mediação, resolver questões de divórcio, pensão alimentícia, paternidade, reconhecimento de união estável, partilha de bens e guarda, sem necessidade de contratar advogados. O protocolo da ação importa em convite para a parte participar voluntariamente de mediação virtual. Se houver acordo, a Juíza Coordenadora do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, Marina Xavier, homologará o ajuste, sem custas processuais. Coube ao desembargador Sérgio Rocha, 2º Vice-Presidente do Tribunal tomar essa iniciativa.
POLÍCIA FEDERAL TEM AUMENTO
Os policiais federais terão aumento salarial que chega a R$ 41 mil, no final da carreira. Os sindicatos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal celebrou acordo com o governo com reajustes escalonados para 2024 e 2026. Os beneficiados são: delegado, perito criminal, agente, escrivão e papiloscopista. As correções nos salários variam de 1% a 22%, dependendo do cargo, mas de maneira geral o crescimento vai de 3% a 22% e em 2025, o percentual de 5% a 22%.
TRIBUNAL PROÍBE MORALES
O Tribunal Constitucional da Bolívia decidiu que o presidente ou vice-presidente do país não pode ocupar o poder por mais de dois mandatos, de forma contínua ou intercalada. Com essa decisão, o ex-presidente Evo Morales, que pretendia candidatar-se em 2025 à presidência está impedido de pleitear o cargo. O ex-presidente Morales denominou a decisão de política e "prova de cumplicidade de alguns juízes com o plano negro que o governo executa por ordens do império e com a conspiração da direita boliviana". Todavia a decisão da Corte assegura que "a restrição à possibilidade de reeleição indefinida é uma medida adequada para garantir que uma pessoa não se perpetue no poder".
TRIBUNAL TEM AUMENTO DE AUDIÊNCIAS
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, segundo dados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, houve substancial aumento das audiências realizadas no ano, no percentual de 71%, ou seja, 18.095 sessões, bem maior que do ano de 2022, quando se registrou 10.529. O percentual de acordo também subiu para 43%, diferente do registado em 2022 de 33%. Os indicativos mostram o crescimento da solução consensual de casos.
GOVERNADOR QUESTIONA DECRETO
O governador da Província de La Roja, Ricardo Clemente, ingressou com ação judicial na Suprema Corte da Argentina, visando derrubar o Decreto 70/2023, do presidente Javier Milei, que desregula a economia do país. A norma questionada flexibiliza o mercado de trabalho, desregulamenta o serviço de internet via satélite e o exercício da medicina, além de revogar 350 normas locais e converter empresas estatais em sociedades anônimas. Alega que o "decreto corrompe a gradação hierárquica da ordem jurídica argentina, ao atribuir para si a configuração legislativa, violando mais de 170 anos de tradição constitucional que veda esse tipo de conduta". O fundamento é de que o Decreto é manifestamente inconstitucional. Pede tramitação da ação no recesso judicial de janeiro e reclama urgência para decisao.
Guarajuba/Camaçari/BA, 30 de dezembro de 2023.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS VÁRIOS SEGMENTOS
No campo jurídico, são criadas novas imagens, vídeos, áudios, histórias e conversas que, certamente, contribuirão para maior aperfeiçoamento do sistema judiciário. A grande dúvida reside na possível substituição, apontada pela tecnologia, das pessoas pela máquina e junto com isso resta saber sobre os impactos positivos e negativos no uso da IA. Ninguém nega a lentidão da Justiça nos julgamentos com uso absoluto do trabalho manual, com leitura de petições e documentos sem fim, trabalho cansativo, praticado no campo do Direito. A ferramenta de Jurimetria norteia o escritório de advocacia acerca do comportamento da justiça. É o aprendizado das experiências que auxiliam, sem necessidade de substituir o trabalho do advogado. No julgamento, a Inteligência Artificial analise informações, descarta documentos desnecessários e atualiza as modificações das leis.
Na arte, a IA ajuda na composição de músicas, na criação de obra de arte, na restauração e conservação das obras de arte, na digitalização e catalogação de grandes coleções de arte e artefatos culturais, no roteiro de filmes. Segundo pesquisa da TIC Educação de 2022, apenas 58% das escolas de todo o Brasil possuem computador e internet, mesmo assim na educação o enriquecimento é significativo, pois influi sobremaneira no aprendizado. O desafio dos benefícios da tecnologia situa-se no confronto entre a busca da prevalência da ética com o domínio do lucro, predominando a ascensão das big techs. A preocupação reside também na capacidade de a IA deixar para trás o homem, quando se encara a grande quantidade de dados e a identificação de tendências invisíveis, daí o reclamo de regulamentação para impedir o mau uso da IA e a transparência.
O grande desafio da IA localiza-se na produção de conteúdos falsos, na reprodução de estereótipos, na discriminação raciais e de gênero, na fragilização dos direitos autorais e no pagamento de royalties. O lançamento do ChatGPT mostrou o perigo das fake news em campanhas eleitorais e a pornografia infantil. A União Europeia, o parlamento aprovou, recentemente, o AI Act, destinado a tornar-se a primeira lei sobre a matéria em todo o mundo. Trata-se de importante regulamentação, com punição consistente em multas pesadas para violação da lei, limitação do uso de reconhecimento facial, vigilância em tempo real e tecnologias biométricos, salvo na área de segurança e no combate ao terrorismo. No Brasil, alguns projetos de lei tramitam no Congresso, sendo o mais importante o de n. 2.338/23, que guarda semelhança com a legislação europeia.
Guarajuba/Camaçari/BA, 30 de dezembro de 2023.
ROUBO INICIADO COM APLICATIVO
HABEAS CORPUS NO STJ EM 2023
Os Habeas Corpus impetrados por advogados particulares formam o total de 9.349, enquanto de autoria das Defensorias Públicas Estaduais ou do Distrito Federal, 6.429. O tempo para decisão de mérito varia de um mês a mais de 200 dias. Há o caso específico do ministro Teodoro Silva Santos, que levou em média 177 dias para conceder um Habeas Corpus, considerado o fato de que ele foi empossado recentemente, em 22 de novembro. A demora aconteceu porque havia no gabinete acervo da ministra Laurita Vaz.
SAIU NO JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 30/12/2023
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Com R$ 34 bilhões, valor empenhado em
emendas parlamentares aumenta 106%
Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha compara primeiro ano
de Lula com o último de Bolsonaro. Foram R$ 34 bilhões contra R$ 17 bilhões,
em 2022
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Judiciário
STF interrompe derrubada de
atos do Executivo, mas boa
relação com Lula tem novos
testes à vista
Presidente da Corte dá sinais de que deve segurar a discussão de temas sensíveis
Zema se equilibra entre acenos à direita
e críticas de bolsonaristas
Presidenciável, governador de Minas salpica temas ideológicos
em discursos, mas enfrenta resistências
TRIBUNA DA BAHIA-SALVADOR/BAHIA
Petrobras vai reabrir subsidiária na China
fechada por Bolsonaro
No terceiro trimestre deste ano, a China foi responsável por 40% das compras
do petróleo da estatal, que exportou no período 600 mil barris diários
de petróleo, sendo com isso a principal cliente da empresa.
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Pacheco avisa Haddad que reunirá líderes para
decidir se devolve medida que revoga desoneração
MP revoga decisão do Congresso Nacional de prorrogar o benefício da desoneração da folha
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Ministério Público abre inquérito a negócio da casa
de Montenegro
"Confirma-se a existência de inquérito que teve origem em denúncia anónima",
respondeu a Procuradoria-Geral da República
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
RADAR JUDICIAL
JUÍZA SUBSTITUI TORNOZELEIRA
A juíza Sara Gabriela Zolandek, da 1ª Vara Criminal de Santana/AP, atendeu pedido de uma mulher grávida e substituiu o uso de tornozeleira eletrônica pela obrigação de compartimento em juízo a cada dois meses. A mulher está no sétimo mês de gravidez e alegou sofrer inchaços nos tornozelos, prestes a dar à luz. Ela foi presa em flagrante por tráfico de drogas e por portar 16 gramas de crack, no desembarque de uma embarcação. A prisão foi convertida em preventiva, depois da audiência de custódia e substituída por domiciliar com monitoramento eletrônico. Posteriormente, foi atendido o requerimento de mudança da tornozeleira pelo comparecimento em juízo. A magistrada escreveu na decisão: "A qualquer momento, pode apresentar urgências que requerem tratamento médico, ou seja, sequer seria possível o cumprimento irrestrito da cautelar".
SEGURANÇA CURTE SHOW E É DEMITIDO
Enquanto trabalhava, como segurança em show da banda Unha Pintada, Washington Teixeira Alves curtia o evento e as imagens tiveram repercussão que lhe causou demissão da empresa, onde trabalhava no órgão público como segurança. Internautas fizeram movimentação para que a banda o contratasse, mas até o momento não houve atendimento e o segurança ficou sem o emprego. Teixeira Alves afirmou: "Sempre vou permanecer alegre, Só fato de estar vivo já é uma vitória para mim".
ENVIO DE DROGAS PELO CORREIO
A Polícia Federal prendeu em flagrante um homem, 30 anos, por enviar drogas, LSD, uma substância sintética alucinógena, pelo Correio. As encomendas partiam de Vila Velha/ES para regiões do país. A Polícia encontrou na residência do homem 775 pontos de LSD, MDMA, maconha e haxixe. A descoberta das drogas deu-se por um cão detector de drogas da equipe K9 da Polícia Federal.
NOMEADOS NOVOS CONSELHEIROS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou seis novos conselheiros para o CNJ, para o período de 2024/2026, dos quais quatro são mulheres. Indicado pelo STF foi nomeado o desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia e a juíza Renata Gil de Alcantara Videira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A juíza Daniela Pereira Madeira, da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro e Mônica Autran Machado Nobre, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, indicadas pelo STJ também foram nomeadas. O ministro Guilherme Caputo Bastos ocupará a vaga do Tribunal Superior do Trabalho e a advogada da União, Daiane Nogueira de Lira, indicada pela Câmara dos Deputados, foram nomeados. O CNJ é composto por 15 conselheiros, sendo nove da magistratura, 2 representantes da advocacia, dois do Ministério Público e dois indicados pela sociedade civil.
SINDICATOS: GREVE GERAL
A Confederação Geral do Trabalho, CGT, da Argentina, marcou, ontem, 28, para quinta-feira, 24 de janeiro, a primeira greve geral contra o governo do presidente Javier Milei. Os sindicatos são contra as reformas econômicas propostas pelo mandatário argentino, através de decreto que modifica 300 leis do país. Além disso, o presidente diminui o poder dos sindicatos, restringindo o direito à greve em atividades essenciais. Os sindicatos já fizeram um movimento junto aos tribunais de Buenos Aires, questionando os decretos de Milei, porque inconstitucionais.
CIDADE MAIS INTELIGENTE DO MUNDO, NO BRASIL
O World Smart City Awards 2023, realizado na Espanha, apontou a cidade mais inteligente do mundo e Curitiba foi a vencedora. Pesou na premiação o fato de adotar estratégias inovadoras e sustentáveis, capaz de oferecer bem-estar e impacto positivo na economia das áreas urbanas. Florianópolis/SC, São Paulo/SP, Belo Horizonte/BH e Niterói/RJ também foram escolhidas, na 9ª edição do Connected Smart Cities. A gestão torna-se mais eficiente com a coleta, tratamento e análise de dados estratégicos, com benefícios e monitoramento de incidentes e de condições climáticas. É considerada também a acessibilidade com fácil acesso a diferentes lugares, tanto física quanto virtualmente.
Guarajuba/Camaçari/BA, 29 de dezembro de 2023.
ALIADO DE PUTIN É ENCONTRADO MORTO
SEGUNDO ESTADO IMPEDE TRUMP
Na decisão da autoridade competente do Maine, Bellows, está escrito: "Eu tenho consciência que nenhum secretário de estado jamais impediu um candidato à presidência de acesso à cédula com base na Seção 3 da 14ª Emenda. Eu também tenho consciência, entretanto, que nenhum candidato presidencial jamais se envolveu em insurreição". O fundamento maior para essas duas decisões de impedimento de Trump é de que a Constituição americana "que impede indivíduos que já tenham feito um juramento para proteger a Carta Magna de ocuparem novamente um cargo público caso cometam insurreição ou rebelião".
SAIU NO BLOG
PRONUNCIAMENTO MONOCRÁTICO E VIRTUAL