segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

ESTADOS UNIDOS PROÍBEM MENORES EM REDES SOCIAIS

O estado da Flórida, nos Estados Unidos, através de lei que entrará em vigor em julho próximo, proíbe menores de 16 anos de acesso às redes sociais; a lei foi aprovada na Câmara dos Deputados de segue para o Senado, onde se tem como certas a aprovação. O governador Ron DeSantis prometeu sancionar a lei, logo que lhe seja remetida. Todavia, outros estados no país possuem legislação sobre o tema, a exemplo de Utah que aprovou, em março/2023, lei que submete a aprovação dos pais o uso por menores de 18 anos das redes sociais. Os menores estão proibidos de acessarem à mídia social entre as 20.30 hs até às 6.30 horas. Muitos outros estados legislaram sobre o tema, restringindo as redes sociais para menores. Tramitam nesses estados muitas ações judiciais questionando o impedimento dos menores às redes.   

A lei da Flórida, entretanto, é a mais ampla, porquanto proíbe a criação de novas contas, e as plataformas são obrigadas a cancelar as contas dos menores de 16 anos, ainda que haja autorização dos pais ou responsáveis. Os pais poderão ingressar com ação judicial contra as empresas que não fecharem as contas dos filhos, e poderão obter indenização de até US$ 10 mil. O fundamento para a lei da Flórida situa-se no fato de causar danos à saude mental e ao bem-estar dos adolescentes. Os legisladores asseguram que outros benefícios para os menores estão nos problemas de depressão social e até mesmo suicídio, tudo vinculado às redes sociais. Pesquisa indica que 95% dos adolescentes usam a mídia social.     

 

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