JUÍZAS REFORÇAM PARIDADE

As magistradas de todo o país estão reforçando a reivindicação de paridade no Judiciário; entendem que os Tribunais não podem ser formados por maioria de juízes homens. Defendem a a aplicação de resolução do CNJ que mereceu debates, mas foi aprovada com a obrigatoriedade de promoções avançar na paridade de gênero. As magistrada criaram o Movimento Nacional pela Paridade e publicaram carta de princípios, elegendo nove representantes para coordenação do grupo. As mulheres já conquistaram aprovação da paridade em bancas de concurso do Tribunal de Justiça do Paraná. A desembargadora aposentada Angélica de Maria Mello de Almeida, de São Paulo, de que há "discriminação de gênero institucionalizada no Judiciária, como relação ao gênero e também étnico-racial". A grande conquista das magistradas aconteceu no Tribunal de Justiça de São Paulo com a publicação de edital de promoção para segunda instância, constando a lista somente de magistradas. 

A resolução do CNJ teve oposição dos presidentes dos 27 tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, sob argumento de que a matéria deveria ser tratada através de lei formal e não simplesmente por uma resolução. Ademais, o Conselho representativo dos tribunais assegurou que na Constituição há "silêncio eloquente acerca dos critérios de gênero para a análise da antiguidade e merecimento" nas promoções de magistrados para a segunda instância". Aliás, o uso de decisões internas nos tribunais torna-se comum, a exemplo do quinquênio e outros penduricalhos que alguns tribunais já inseriram nos benefícios dos magistrados. Como já dissemos a promoção deveria observar somente o critério de qualificação dos candidatos e não considerar o sexo para prevalecer como diferenciador e apto para elevação no cargo. A nova modalidade das promoções é questionada por parte dos magistrados; ademais a regra encontrada abre caminho para aparecer outros segmentos da sociedade reclamando pelo mesmo direito que desfrutam as mulheres juízas, a exemplo, dos negros e dos indígenas.