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domingo, 14 de janeiro de 2024

MINISTÉRIO PÚBLICO: R$ 92 mil

O Ministério Público lutou e conseguiu a equiparação de vencimentos com os magistrados; todavia, os procuradores e promotores mostraram-se mais capazes de melhorar ainda mais suas condições de trabalho e de salários. Assim é que, atualmente, os magistrados não gozam dos mesmos direitos e vantagens dos procuradores e promotores. Depois da batalha ganha com os magistrados, vencimentos dos procuradores e promotores não constituem mais problema na carreira, pois "quase metade dos procuradores dos Ministérios Públicos estaduais ganham acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 41,6 mil". No grupo, há procuradores e promotores que recebem mensalmente até R$ 200 mil. Oito Estados pagam acima do teto para mais de 75% dos procuradores, segundo informações do Estadão, que considerou a remuneração dos membros ativos.   

Normalmente, o procurador estadual ganha entre R$ 32,3 mil e R$ 37,6 mil, mas passam a receber verbas de caráter indenizatório, livres de impostos e sem as limitações do teto, que engordam os vencimentos para os altos valores atuais, claro, necessitando, de violações ao texto constitucional. Nessa ação, os contracheques apontam acumulação de cargos e funções, licença-prêmio, auxílio-moradia, auxílio-educação e auxílio-creche. A diretoria-executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai declarou: "Está ocorrendo uma prática de procuradores e juízes estão sendo elevados sem que isso seja aprovado pelo Legislativo. Esses benefícios se enquadram como indenização e, por isso, conseguem elevar a própria remuneração de forma administrativa". O Estado de Santa Catarina é o que melhor remunera essa classe, pois em outubro, os "499 membros do órgão embolsaram em média R$ 92,3 mil líquido"; na sequência, o Rio de Janeiro e Rondônia, que pagaram em média R$ 72,1 mil e 86,3 mil, no mês de outubro.      



 

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