segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

RACISMO INUNDA OS TRIBUNAIS

Tramitam na Justiça do país o total de 176.055 processos judiciais, envolvendo racismo ou intolerância religiosa, segundo levantamento promovido pela startup Jus Racial. Se comparado com o registro de ações deste tipo, no ano de 2009, constata-se aumento superior a 17.000%, porque naquele ano eram 1.011 processos. Nos tribunais dos 26 estados e do Distrito Federal são movimentados 74.613 ações sobre os dois temas; nas cortes superiores, o STJ recebeu 4.292 casos e o STF, 1.907. Na Justiça Trabalhista, foram contabilizados mais de 64 mil processos, nos Tribunais Regionais do Trabalho, e 11.147 no Tribunal Superior do Trabalho. O total de 117 mil processos são motivados por acusações de racismo e 58.232 por prática de intolerância religiosa. O coordenador do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, advogado Hédio Silva Jr, diz que a judicialização do tema prende-se à conscientização por parte das vítimas, substanciadas pelos advogados e advogadas negras que levam muitos casos para o Judiciário e ainda pelo Ministério Público do Trabalho em ações coletivas relacionadas aos dois crimes.     

 

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