Um promotor de Justiça de Pernambuco ameaçou, com arma em punho, um homem numa academia de ginástica, no bairro de Boa Viagem, em Recife/PE. A Polícia Civil e a Corregedoria do Ministério Público investigam o caso, sustentadas em filmagem promovido por uma testemunha. No vídeo é mostrado a discussão e quando o promotor tira o revólver da bermuda e aponta para a pessoa com a qual discutia. O agredido não oferece reação alguma e o promotor sai da academia acompanhado por uma mulher. As imagens da ocorrência, que se deu na segunda-feira, 29, é mostrada pelo jornal Folha de Pernambuco. O Ministério Público, através de Nota, diz que coleta informações sobre o caso e tomará as providências legais.
COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTIL
Na Paraíba, a Polícia Federal iniciou, na terça-feira, 30, a Operação Forseti, visando combater o abuso sexual infantil. Na Operação, um professor, 36 anos, foi preso em flagrante; na casa dele, os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão e foram apreendidos arquivos de imagens e vídeos com abusos sexuais de vítimas. A prisão dele aconteceu no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, em sua residência, onde ele dava aulas de reforço escolar.
PROCESSO DE MORO SERÁ JULGADO
O processo eleitoral contra o senador Sergio Moro foi incluído na pauta para julgamento no dia 19 de fevereiro. O relator é o juiz Luciano Flavinho, que pediu data para julgamento. Amanhã, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná dará posse ao juiz Sigurd Roberto Bengtsson, na presidência. A realização do julgamento ainda depende da escolha de um juiz na lista tríplice pelo Tribunal Superior Eleitoral e da nomeação pelo Presidente da República. O advogado Thiago Paiva dos Santos terminou seu mandato no dia 23 de janeiro e seus substitutos também encerraram os mandatos no dia 27 último.
JUÍZA REJEITA REMUNERAÇÃO A ACIONISTAS
A juíza Kathleen McCormick, da Corte de Delaware, rejeitou "pacote de pagamento recorde de US$ 56 bilhões da Tesla para Elon Musk, chamando a remuneração de uma soma inexplicável que é injusta para os acionistas da montadora de carros elétricos". O entendimento é de que "a remuneração baseada em ações foi negociada por diretores que pareciam estar em dívida com Musk". A magistrada "questionou se o plano de remuneração era realmente necessário para manter Musk na empresa e atingir seus objetivos". A juíza assegurou que diretores do conselho da Tesla têm laços de amizade próxima com Musk e, portanto, sem independência para decidir com isenção. Há críticas do conselho de administração da Tesla, porque não consegue supervisionar o presidente-executivo. Ele comanda várias empresas ao mesmo tempo e já teve que explicar a órgãos reguladores. O pacote de Musk é seis vezes maior do que a remuneração combinada dos 200 executivos mais bem pagos da empresa, em 2021.
ADVOGADA, ANTES DE ASSASSINATO, PUBLICA IMAGEM
A advogada Brenda dos Santos Oliveira, 26 anos, publicou imagem, quando estava na delegacia de Santo Antônio/RN, pouco antes de ser assassinada, juntamente com seu cliente, Janielson Nunes de Lima, na tarde de ontem, 30/1. A imagem remetida por Brenda mostra os pés de duas pessoas e a localização em Delegacia de Polícia Civil, com a legenda: "A sociedade e a sua mania de condenar um indivíduo apenas com base no "disse me disse". A advogada e seu cliente estavam a 600 metros da delegacia, quando o carro onde estavam, foi atingido por vários tiros. Janielson, investigado do homicídio de um vaqueiro, no domingo, 28, tinha acabado de prestar depoimento com assistência da advogada.
OAB PEDE INVESTIGAÇÃO CONTRA JUÍZA
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Minas Gerais, pediu à Corregedoria do Tribunal de Justiça investigação da juíza Bárbara Nardy por sua conduta na Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves/MG. A entidade atendeu a queixa de 13 advogados contra a magistrada que é acusada de nomear defensores públicos para atuarem em processos que já têm advogados constituídos pelos presos, além de dispensar maior atenção às famílias do que aos advogados. O Tribunal, em Nota, diz que a magistrada "não apresenta máculas em seu histórico funcional e que os fatos reportados na representação estão sendo apurados no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais".
Salvador, 31 de janeiro de 2024.
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