quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

RADAR JUDICIAL

FALECEU DESEMBARGADOR

Morreu ontem, 23, o desembargador aposentado Luiz Pedreira Fernandes. O magistrado foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral em 1988 e reeleito em 1990. Dirigiu a Associação dos Magistrados Aposentados em 2010.   

EXECUÇÃO LETAL FALHA

Kenneth Smith, 58 anos, teve negado recurso, em janeiro, pelo juiz R. Austin Huffaker Jr., do Alabama, à pena de morte. O criminoso matou uma mulher em março/1998, cumprindo encomenda do marido, um pastor, que terminou se suicidando. Em novembro/2022, a execução através da injeção letal, não surtiu efeito e Smith sobreviveu. Os policiais tentavam encontrar uma veia boa para aplicar o veneno. Depois disso, houve recurso que foi negado, marcada nova execução para quinta-feira, 25, por asfixia com gás nitrogênio, primeira vez que este método é usado. A Anistia Internacional reclamou ao estado do Alabama para não executar Smitith, considerando que ele foi absolvido em um júri popular por 11 votos contra 1, mas anulada a decisão, posteriormente. 

NOVO PLANETA

Foi descoberto um novo planeta, com singularidades intrigantes, segundo publicação do Astronomical Journal. A identificação do planeta é HD 63433d, conhecido como TOI 1726, está localizado a 73 anos-luz de distância da Terra, com diâmetro de 7% maior que o da Terra. O novo planeta tem uma parte voltada para a estrela que orbita, com temperatura de 1.257ºC, mostrando que as rochas transformaram-se em lavra. 

VENEZUELA PRENDE OPOSITORES

O Ministério Público da Venezuela, como o Judiciário, controlados pelo ditador Nicolas Maduro, prendeu 32 pessoas, entre civis e militares, acusados de traição à pátria, porque conspiram para assassinar Maduro, com apoio dos Estados Unidos. O plano obedece à campanha política para a reeleição de Maduro na eleição deste ano. O procurador-geral, Tarek William Saab, desenvolveu o raciocínio de que as conspiração dividiram-se em cinco planos e detalhou o desenvolvimento dessas metas. Em um delas envolveram a líder da oposição, María Corina Machado, que está impedida pela Corregedoria-Geral de concorrer a cargos públicos por 15 anos. Em programa de TV, "Com Maduro+", o ditador solicitou pena máxima para os conspiradores e exigiu expulsão dos militares envolvidos das Forças Armadas. A denúncia de conspiração origina-se, como de outras vezes, do programa televisivo do ditador.

AVIÃO COM UCRANIANOS CAI

Um avião militar russo, que transportava 74 passageiros, na grande maioria prisioneiros ucranianos, caiu nesta quarta-feira, 24, em Belgorod, nas proximidade da fronteira com a Ucrânia, deixando todos mortos, segundo noticiou o Ministério da Defesa da Rússia. A nota informou que na aeronave estavam 65 militares capturados das Forças ucranianas, mais seis tripulantes russos e outras três pessoas. A operação de transporte levava os militares para um ponto de resgate, seguindo acordo das nações na troca de pessoas detidas. Outra versão russa do desastre é que três mísseis atacaram o avião.

DOIS NOVOS DESEMBARGADORES EM SESSÃO

O Tribunal de Justiça teve na sessão de hoje, 24, a participação dos dois mais novos desembargadores, Cláudio Cesare, promovido pelo critério de merecimento e Antonio Maron, promovido pelo critério de antiguidade, na sessão do dia 13 de dezembro. Eles tomaram posse no dia 14 de dezembro, no gabinete do presidente da Corte, na presença de vários magistrados. Cláudio Cesare ocupará a vaga deixada pela desembargadora aposentada Maria da Graça Osório Pimental Leal, investigada na Operação Faroeste. Antonio Maron ocupará a cadeira deixada pela aposentadoria da desembargadora Telma Laura Silva Britto. 

 Salvador, 24 de janeiro de 204.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


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