TRIBUNAL NÃO É HOSPITAL, DIZ CORREGEDOR

O juiz Antônio Mônaco Neto, da 3ª Vara de Família da Capital, foi afastado do cargo com abertura de Processo Administrativo Disciplinar, pelo Pleno do Tribunal, no dia de ontem, 24. O magistrado é acusado de obstruir provas em PAD contra sua assessora, Maria da Conceição, que buscou a suspensão através de incidente de insanidade. O Corregedor-geral de Justiça, desembargador Edivaldo Rocha Rotondano, enfrentou reação conta a punição ao magistrado e criticou alegações do estado de saúde, utilizada como argumento para explicar as irregularidades administrativas de juízes e servidores. Disse Rotondano: "O tribunal não é lugar para acolher pessoas doentes. Eu estou vendo que as pessoas aqui começam a abraçar as pessoas que estão doentes e que o tribunal é o hospital, psicólogo para tratar". Afirmou ainda o corregedor: "A gente precisa pensar na instituição. Se está doente que entre de licença, aposente, mas não deixe o poder judiciário ser vilipendiado por conta de algumas ações".  

A divergência surgiu do desembargador Carlos Roberto Araújo, seguido pela desembargadora Soraya Moradillo, apontando fragilidade do juiz Antônio Mônaco, por problema de saúde e questões psicológicas.  A desembargador Ivete Caldas seguiu o posicionamento do corregedor, quando disse: "Está fragilizado, mas não é o tribunal que tem que arcar. Estragam o poder judiciário e é no momento que a gente precisa ter essa resposta". Rotondano retornou com o caso do juiz Luis Roberto Cappio Guedes Pereira, que já foi afastado em 2019 por mais de um ano, mas o processo terminou sendo arquivado sem punição. Em setembro/2023, novo Processo Administrativo Disciplinar contra o mesmo magistrado, quando o corregedor, seguido pela desembargadora Rosita Falcão votaram pelo afastamento e o processo continua paralisado, depois de pedido de vista do desembargador Júlio Travessa.  

Outra decisão do Pleno deu-se com a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Antônio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana. O corregedor noticiou que o magistrado foi afastado em 2019 e é acusado de "ameaçar servidores, colaboradores e até vendedores ambulantes com arma". Esclareceu que em 2022, Antônio Henrique "cometeu condutas inaceitáveis", no Conjunto Penal da cidade, além de utilização das redes socais para criticar e ofender magistrados, autoridades e o diretor do presídio do município. O exame de sanidade mental no magistrado concluiu por problema psiquiátricos tratáveis, mas o Pleno opinou pelo arquivamento do processo.