BAHIA: 60% DOS CARTÓRIOS VAGOS

Os Tribunais de Justiça de todo o país estão sendo cobrados pela Corregedoria Nacional para no prazo de 15 dias informarem sobre os próximos concurso públicos para outorga de delegações em cartórios de notas e cartórios de registro. No documento, a corregedoria pede informações às presidências dos Tribunais do Rio Grande do Norte, do Pará, de Pernambuco, do Mato Grosso, do Espírito Santos do Ceará e da Bahia, sobre o cronograma para realização d novos concurso e as ações adotadas pelos tribunais para resolver as vacâncias nesses cartórios. Na Bahia, o percentual de 60% dos cartórios estão vagos. O ministro Luís Felipe Salomão no ofício esclarece que "é imperioso que cada tribunal estabeleça um cronograma factível para a realização do certame, sem que se perca o senso de urgência, sob pena de serem tomadas medidas administrativas cabíveis para a responsabilização em todas as esferas". Diz mais: "as vacâncias de serventias refletem a precarização do serviço público prestado por notários e registadores".   

O Sistema Justiça Aberto mostra que a Bahia tem 57% de cartórios vagos, sendo que o último concurso realizado no estado aconteceu em 2013; no Rio Grande do Norte, 41% estão vagos, e o último concurso deu-se em 2012; no Pará, 38% vagos e o último concurso em 2015; em Pernambuco, 37% vagos e o último concurso em 2021. Outros estados mantém vacâncias nos ofícios e nas serventias, a exemplo do Espírito Santo, com 33% das serventias vagas, Ceará, com 20% de vacância, Mato Grosso com 33%.