quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

BRASILEIROS: CIDADANIA ITALIANA

Prefeitos e membros do Judiciário da Itália queixam-se do grande número de pedidos de cidadania italiana feitos por brasileiros descendentes de antigos emigrados. A preferência pela via judicial reside no fato de durar somente dois anos, enquanto pelas cortes da Itália, no procedimento padrão, através dos consulados, pode demorar até dez anos. A grande procura deve-se à mudança na legislação que aconteceu em 2022, alterando a movimentação dos processos administrativos. Só na região do Vêneto foram iniciados 12 mil pedidos por via judicial, envolvendo brasileiros, argentinos e venezuelanos. Apresentado o requerimento ao Judiciário, é emitida ordem à cidade de origem do antepassado para que seja reconhecida a cidadania do requerente e produzidos registros retroativos, a exemplo de nascimento e casamento; daí segue-se o pedido do passaporte italiano. A Embaixada da Itália, no Brasil, calcula em 32 milhões de descendentes de italianos no Brasil.   

As prefeituras tem prazo fixado de 30 dias para cumprir a decisão judicial, inclusive com competência do município para checar os arquivos originais, constatando a veracidade das informações sobre os emigrados, como grafias de nomes, datas, além de conferir todas as gerações com cidadania italiana. Os prefeitos do Vêneto queixam-se exatamente do prazo, porque nessa região estão o grande número de emigrados para o Brasil. Os prefeitos lamentam porque dispõem de apenas um funcionário em tempo integral e outro em meio período. No início do ano, o prefeito de Val di Zoldo, nos Alpes, Camilo De Pellegrin, foi notificado pelo Tribunal Administrativo Regional porque não cumpriu no prazo a decisão e ele tem em processamento 580 pedidos, 95% de brasileiros.        

 

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