sábado, 17 de fevereiro de 2024

CNJ AFASTA MAGISTRADO

O desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça, CNJ, e instaurado processo disciplinar. A decisão deu-se em julgamento virtual do dia 9, sob a presidência do ministro Roberto Barroso, sustentado em correição extraordinária, ocorrida no gabinete de Reimão. Na defesa, o magistrado alega que tem sido vítima de perseguição no tribunal, todavia, na correição, constatou-se morosidade excessiva, número grande de acórdãos pendentes e adiantamentos de julgamentos; na inspeção, verificou-se 663 acórdãos, aguardando assinaturas do magistrado, relacionados com julgamentos de sete meses anteriores. 

Uma servidora declarou que era comum o desembargador "pautar 200 processos, mas julgar 100". No gabinete, o tempo médio entre o início e o primeiro julgamento de um processo eram de 598 dias. Ademais, o CNJ registro 29 procedimentos contra o desembargador, dos quais 20 foram arquivados. O corregedor, ministro Salomão explicou que "o relacionamento de Reimão com seus pares tem potencial elevado de configurar descumprimento dos deveres de cortesia, prudência, da diligência, da integridade profissional e pessoa, da dignidade, da hora e do decoro". A fiscalização apurou que Reimão, durante a correição, estava em Salvador, "onde mantém residência". O desembargador não obteve êxito em mandado de segurança que impetrou, visando suspender a investigação.  




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