DESEMBARGADORA DIZ QUE FILHO NÃO ESTAVA FORAGIDO

Desa. Tânia Garcia Borges

A desembargadora aposentada Tânia Garcia de Freitas Borges, bastante abalada, deu entrevista ao Campo Grande News para declarar a situação do seu filho, Breno Fernando Solon Borges, 44 anos, preso no dia 24 de fevereiro, em Atibaia/SP, onde mora com esposa e filho. A magistrada, que foi punida com aposentadoria compulsória, pelo CNJ, exatamente por problemas envolvendo o filho, afirmou que Breno nunca esteve foragido, pois residia no imóvel, com conhecimento da Justiça, em Atibaia/SP, e mensalmente apresentava-se á Justiça, no cumprimento do livramento condicional. O último comparecimento de Breno à Justiça aconteceu no dia 2 de fevereiro. Desde 1º de março/2023 ele estava em livramento condicional, de conformidade com processo que tramita na 3ª Vara Criminal de Atibaia.

Sobre o mandado de prisão em aberto, a desembargadora disse que o processo aguardava recurso conta sentença por tráfico e transporte de munições e "todo mundo sabe que poderia ser provido ou não". O improvidente do recurso não chegou ao conhecimento do filho. Tânia afirma que a Justiça tinha "o endereço dele, sabia que ele cumpria trabalho comunitário em escola. Ele nunca fugiu nem quis fugir. Ele cumpriu mais de três anos fechado até ir pra condicional. Expediram o mandado e houve falha da própria Justiça, porque ele foi preso saindo de casa para o trabalho, no endereço dele que todos já conheciam". Na audiência de custódia, após a prisão, o Juízo não encontrou irregularidade e declarou que "não há, por ora, razões para se determinar o relaxamento da prisão". Mandou remeter o processo para a Vara Única de Água Clara/MT, competente para julgar o feito.