O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não "engole" a resistência da Vale do Rio Doce em aceitar seu pedido para colocar na presidência da empresa privada o ex-ministro petista, Guido Mantega. O presidente sempre recorre para descobrir algo e insurgir contra uma das maiores empresas do mundo, principalmente, depois que foi privatizada. A última manifestação de Lula prende-se em censurar a empresa por "atrocidades ambientais". O petista quer da Vale obediência às suas injunções políticas, sem perceber que uma empresa privada não deve admitir tais ingerências. Será que não basta ao presidente a quebradeira que seu governo anterior promoveu ao ponto de quase quebrar a Petrobras?
ROBINHO SERÁ JULGADO EM 20 DE MARÇO
O ex-jogador Robinho terá seu destino definido pela Corte Especial do STJ; ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pela prática do crime de estupro, em Milão, no ano de 2013. A pedido da Justiça italiana a Corte vai definir, no dia 20 de março, se o atleta cumprirá a pena no Brasil. O relator do caso é o ministro Francisco Falcão. O Ministério Público Federal manifestou pelo cumprimento da pena no Brasil, alegando que todos os requisitos legais foram atendidos para que a execução da pena ocorra no Brasil. O subprocurador da República, Carlos Frederico dos Santos citou jurisprudência que diz: "o estado onde se encontra o imputado é obrigado a efetuar sua extradição ou, na impossibilidade de fazê-lo, deve promover a execução penal". Robinho está proibido de deixar o país, tendo recolhido seu passaporte, mas ele nega as acusações definidas na sentença e nos acórdãos italianos.
MANTIDO PROCESSO CONTRA ADVOGADO
A 1ª Turma do STF decidiu na terça-feira, 27, pela continuidade da tramitação de ação penal contra um advogado, acusado da prática dos crimes de lavagem de dinheiro e exploração de prestígio. O ministro Flávio Dino, recentemente no STF, desempatou a votação contra o relator, ministro Luiz Fux, que votou para acolher o Habeas Corpus e trancar a ação. Seguiu o relator o ministros Cristiano Zanin, e divergentes os ministros Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes. Dino desempatou assegurando a "ausência dos requisitos excepcionais que autorizam o trancamento da ação penal em sede do habeas corpus no Supremo.
NEGADA INSCRIÇÃO NA OAB
O juiz federal Marllon Sousa, da 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, revogou liminar que determinava inscrição de um bacharel na OAB/GO. O magistrado assegurou que a inscrição pode ser negada se comprovados fatos para configuração da inidoneidade moral, mesmo sem condenação na Justiça. Trata-se de um bacharel que requereu sua inscrição na OAB/GO; todavia, na apuração da idoneidade moral do requerente foram constatadas várias ações penais, causando o indeferimento, porque moralmente inidôneo para a advocacia. O Mandado de Segurança impetrado concedeu a liminar, suspenso pelo Tribunal.
OVNI NA UCRÂNIA
Um Objeto Voador Não Identificado, OVNI, silencioso e em forma de disco, foi visto pelas tropas ucranianas na zona de guerra da Rússia e Ucrânia. Não foi possível saber o tamanho do objeto, a altura na qual estava e sua forma; todavia calcula-se que se tratou de uma grande nave, e estava a cerca de 50 quilômetros do solo. Os homens do 406º Batalhão exclamavam sobre o fato de o objeto não se mover. A filmagem do objeto foi capturada através de um dos mais de 300 drones, equipados com câmeras térmicas, usadas pelas tropas da Ucrânia. O jornal britânico Daily Mail traçou a semelhança do objeto com o "Fantasma de Bagdá", "um objeto fino e cilíndrico avistado acima do Iraque em maio de 2022 pela câmera infravermelha de "calor" de um drone Reaper da Força Aérea dos EUA".
Salvador, 29 de fevereiro de 2024.
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