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segunda-feira, 11 de março de 2024

COMBATE À CORRUPÇÃO NÃO É META DOS PODERES

O combate à corrupção foi meta desenvolvida por abnegados juízes e procuradores, na Operação Lava Jato, mas depois que alguns ministros do STF iniciaram o desmantelo da Operação, os poderes juntaram-se para retornar aos tempos de liberdade de atuação criminosa das construtoras, Odebrecht e outros, dos políticos e dos governantes. Aliás, o comando do país saiu de um incompetente e sem nenhum plano de governo e assumiu um petista, com várias condenações, todas anuladas, porque assim quis o STF. E há efetiva participação do próprio Judiciário, seja com decisões estapafúrdias, seja com o desleixo para permitir a prescrição de processos, como agora deverá acontecer na Justiça Eleitoral. Trata-se de investigações contra o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.  

O trabalho de desmantelamento do Judiciário dos processos de corrupção prende-se a jogar a competência de um para outro segmento da Justiça; é exatamente o caso de Cabral e Cunha, acusados das práticas dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, e cujos processos foram remetidos para a Justiça Eleitoral em 2019 e nada aconteceu até momento. Esse é o caminho para a prescrição, porquanto a Justiça Eleitoral não tem como cuidar do processo eleitoral e do aglomerado de processos que foram retirados da Justiça Federal e encaminhados para a Eleitoral. O alerta, neste sentido, foi dado pela Procuradoria-geral da República, seja pela estrutura da Justiça Eleitoral, seja pela complexidade dos processos. Cabral ficou preso por seis anos e Cunha por três anos até as autoridades encontrarem meios para livrá-los, como muitos outros condenados por corrupção.  

 

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