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sexta-feira, 15 de março de 2024

GERENTE DÁ RAÇÃO PARA FUNCIONÁRIAS


Um gerente de distribuidora de cosméticos, em Curitiba/PR, foi demitido por justa causa, porque deu ração de cachorro para funcionárias, como presente pelo Dia Internacional da Mulher. O ex-gerente, contratado como pessoa jurídica, representante comercial, ingressou com ação para reconhecimento de vínculo empregatício e reversão da demissão. O Tribunal reconheceu o vínculo entre agosto/2020 e fevereiro/2021, mas validou a justa causa. Na sentença, o juiz considera a gravidade do fato, a atualidade e a imediação, porque "as vítimas compreenderam o ato como insinuação que fossem cadelas". No caso, teve o depoimento de uma testemunha, e um vídeo, mostrando o ex-gerente com pacote de ração para cachorro.     

  

No recurso, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, em agosto/2022. O relator, desembargador Célio Horst Waldraff, escreveu no voto: "Há a necessidade urgente de se enfrentar hierarquias estruturais que, costumeiramente, destinam à figura feminina um papel marginalizado na sociedade em geral e no próprio ambiente laboral. Tudo isso é reflexo do machismo estrutural, o preconceito contra as mulheres é a causa de atos e condutas discriminatórias de gênero, como a praticada pelo reclamante". O caso foi executado e arquivado em setembro/2023, mas a publicação aconteceu na segunda-feira, 11.    



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