JUÍZA DE SALVADOR, COM MELHOR TESE, EM BRASÍLIA

O Prêmio de Melhores Teses e Dissertações de 2023 de pós-graduação stricto sensu em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IDP, em Brasília, foi conferido para a juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, titular da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos do Tribunal de Justiça da Bahia. A magistrada concluiu o Doutorado em Direito Constitucional, no IDP, onde recebeu o distinção. A pesquisa importou na apreciação de 5 mil documentos e envolveu a situação de curatela e sistema de justiça, com elementos da Vara de Sucessões, além de materiais obtidos de todos os Tribunais do Brasil. A juíza possui inúmeros títulos no campo do Direito: mestra em Poder Judiciário, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro; pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá, UNESA; especialização em Direito, Justiça e Cidadania pela Faculdade Maurício de Nassau e especialização em Direito do Estado, pela Faculdade Baiana de Direito e Escola de Magistrados da Bahia; juíza do Tribunal Regional Eleitoral, em 2016/2018 e reconduzida em 2018/2020. Participou de inúmeros cursos e palestras.       

Patrícia foi auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, em 2012/2013 e auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia em 2008/2009. Na tese desenvolvida contou com orientação do Professor Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, responsável pela indicação da magistrada. Coube a cada orientador indicar um trabalho de Mestrado ou Doutorado. Nas conclusões do trabalho, foram apresentadas propostas ao Judiciário, ao Legislativo e ao Executivo, visando garantir "tratamento digno, inclusivo, igualitário e prioritário às pessoas em situação de vulnerabilidade qualificada pelo comprometimento da capacidade de expressar-se e fazer escolhas". A magistrada contou com apoio da Presidência e da Corregedoria-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia. O atual conselheiro, ex-corregedor da Justiça baiana, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, encaminhou o questionário para todas as Corregedorias.