Após o assassinado de um advogado, em pleno centro do Rio de Janeiro, ontem, 5, um advogado recebeu cinco tiros de um homem que estava armado na direção de um veículo. O advogado chegava em casa, acompanhado de um amigo, na ilha de Guaratiba, Zona Oeste do Rio. Os dois escaparam pela porta do carona do carro e o atirador fugiu. Policiais do 27º BPM DP (Guaratiba) isolaram o local para fazer perícia.
TRT DA BAHIA COM ROBÔS
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, através da 2ª Turma, decidiu, através do Projeto Solaria, implantar o desenvolvimento de robôs judiciários para praticarem tarefas repetitivas, a partir desta quarta-feira, 6. O Projeto foi inicialmente adotado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e, recentemente, nacionalizado; é composto de uma Pataforma para criação e hospedagem de robôs, que praticam as atividades, sem intervenção humana. As sentenças deverão ser proferidas de forma líquida e os desembargadores e juízes de primeiro grau receberam recomendação para designarem peritos contábeis. Além disso, os servidores deverão ser orientados para promoverem atualizações simples dos cálculos no PJe-Calc, não necessitando de envio dos autos ao calculista da Vara.
CANDIDATA MICHELLE OBAMA
A ex-primeira-dama, Michelle Obama, poderá substituir o presidente Joe Biden, como candidata do Partido Democrata à presidência da República dos Estados Unidos, nas eleições do próximo mês de novembro. Pesquisa formulada pela Rasmussen Reports aponta Michelle como primeira colocada, apta a substituir Biden; ela entretanto, diz que não tem intenção de concorrer e apoia o atual presidente. O percentual de 48% dos republicanos apoia a busca de um candidato, ao invés de Biden; Michelle aparece na pesquisa com 20% dos democratas, à frente de outros pretendentes, inclusive da vice-presidente Kamala Harris. A principal meta de Donald Trump, acerca da imigração, é reprovada, porque 72% dos americanos manifestaram favoráveis sobre a cidadania de imigrantes.
JULGAMENTO DE MORO
O julgamento do senador Sergio Moro, eleito com quase 2 milhões der votos, em 2022, está marcado para início em abril, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Especula-se que dos sete integrantes da Corte, dois votarão pela cassação de Moro e um a favor, sendo incertos os outros quatro votos. As ações foram protocoladas pelo Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro e pela Federação Brasil da Esperança, constituída dos partidos PT, PC do B e PV.
PENHORA DE VEÍCULO SEM SUA LOCALIZAÇÃO
A 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em recurso, modificou decisão do juízo de primeiro grau que havia indeferido penhora por falta de indicação de localização dos carros. O fundamento dos desembargadores é que "a importância de privilegiar os princípios da efetividade e da razoável duração do processo ao permitir a penhora de veículos por termo nos autos, mesmo que a localização dos bens não seja especificada, desde que comprovada a existência dos mesmos". Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, movida por uma cooperativa de credito contra um casal de clientes, pugnando pela penhora de veículos registrados em nome dos executados. A desembargadora relatora assegurou que, "ao apresentar certidões que atestam a existência dos veículos, a cooperativa cumpriu os requisitos para a penhora por termo nos autos, conforme previsto no artigo 845 do Código de Processo Civil (CPC).
Salvador, 6 de março de 2024.
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