domingo, 24 de março de 2024

RADAR JUDICIAL

ADVOGADO MANIFESTA CONTRA JUDEUS

O advogado Hariberto de Miranda Jordão Filho vai responder a processo administrativo, iniciado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, pelas declarações que ele fez contra os judeus. Em discurso, Miranda pediu a expulsão de todos os judeus da diretoria do Instituto e a presidência de comissões, visando impedir "imundices de judeus, sionistas ou não". O advogado referia-se ao fato de a Federação Israelita do Rio de Janeiro ter informado à OAB sobre manifestação anterior de teor antissemita. Miranda declarou que "os judeus deixaram (para a humanidade) só a crucificação de Cristo". O Instituto lançou Nota, lamentando e insurgindo contra a manifestação do seu membro; informou que estuda ingressar com ação por danos morais e vai enviar informação sobre o caso para o Ministério Público.

PROMOTOR CHAMA ADVOGADA DE "FEIA"

Durante julgamento, no Plenário do Júri, em Alto Paraíso de Goiás/GO, o promotor Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury chamou a advogada criminalista Marília Gabriela Gil Brambilla de pessoa "irônica" e "feia", na sexta-feira, 22. Declarou o promotor: "Não quero beijo da senhora. Se eu quisesse beijar alguém aqui, eu gostaria de beijar essas moças bonitas, e não a senhora, que é feia". Depois de protestos, o promotor ainda disse: "Eu menti? Tecnicamente ela não é uma mulher bonita". Uma das juradas retirou-se do plenário e o juiz Felipe Junqueira d´Ávila Ribeiro anulou a sessão. A seccional do Distrito Federal da OAB emitiu nota de repúdio às declarações do promotor. A OAB/GO também em note hipotecou solidariedade à "advogada afetada", repúdio à manifestação do promotor e prometeu agir para assegurar investigação criminal e administrativa.   

STJ ANULA SESSÃO DO JÚRI

Romulo de Souza Carvalhaes impetrou Habeas Corpus contra o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, tendo como paciente um cidadão preso. A 5ª Turma declarou nula a sessão, porque o réu foi proibido de vestir roupas civis, apesar de que o réu tem o direito de usar roupas sociais. Os ministros analisaram o Habeas Corpus contra decisão que indeferiu pedido para o paciente comparecer ao plenário do Júri sem o uso de vestes prisionais. A ministra Daniela Teixeira declarou que "a utilização de roupas sociais pelo réu durante seu julgamento pelo Tribunal do Júri é um direito e não traria qualquer insegurança ou perigo, tendo em vista a existência de ostensivo policiamento nos Fóruns do Estado". Foi concedida a ordem de Habeas corpus, declarando nula a sessão. 

ISRAEL AVANÇA NA FAIXA DE GAZA

Mais dois hospitais, na cidade de Khan Younis, na Faixa de Gaza, foram cercados pelas forças israelenses, na fúria de atingir até os doentes, já que se tornou comum a matança de crianças, mulheres e idosos. O pretexto para essa iniciativa é de que há nos hospitais "infraestruturas terroristas". A afirmação de Israel de que há armas nos hospitais não são aceitas pelos médicas que trabalham nas unidades e há desmentido do Hamas. Houve intenso bombardeio ao redor dos hospitais e um dos funcionários do hospital foi morto, no momento em que blindados israelenses avançavam na área. Antonio Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, declarou que a fila de caminhões com mantimentos bloqueados na entrada era uma "ofensa moral".  

GUERRA DA UCRÂNIA

A Ucrânia desenvolveu certeiro ataque contra a Crimeia, ocupada pelos russos, desde o ano de 2014, quando foram afundados dois grandes navios de transporte russos, nesse domingo, 24, em Sabastopol. Os ucranianos usaram mísseis de cruzeiro britânicos Storm Shadow. Por outro lado, os carniceiros de Putin promoveu o terceiro bombardeio aéreo em Kiev, invadindo o espaço aéreo da Polônia. Putin prometeu vingança, pelos ataques dos ucranianos à região de Belgorodo. Os russos acusam Kiev de ter participado do ataque do grupo de Estado Islâmico, na sexta-feira, 22, a uma casa de shows, deixando mais de 130 russos mortos. O presidente Volodimir Zelenski negou qualquer participação no evento e declarou que Putin quer "disfarçar o fracasso em proteger a população de sua capital".   

Salvador, 24 de março de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



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