domingo, 31 de março de 2024

USTRA, DEFENDIDO POR BOLSONARO, FOI TORTURADOR E CONDENADO

Carlos Alberto Brilhante Ustra, célebre torturador da ditadura de 1964, foi cultuado por Bolsonaro, durante seus quatro anos no governo do país. As novas gerações não avaliam o que se passou no Brasil, naquele período triste, e Ustra chefiava o DOI-CODI, em São Paulo, responsável pelas mais cruéis torturas contra estudantes e brasileiros que lutavam contra a ditadura. Ustra e seus comandados instalaram em Petrópolis, a Casa da Morte, e a tortura, o estupro eram praticados com maestria pelos militares chefiados por Ustra. A única sobrevivente da Casa da Morte foi Inês Etienne Romeu que foi defendida pelo advogado Fábio Konder Comparato em ação que moveu contra Ustra, não conta a União, como aconteceu com outra perseguida pela ditadura, Inês Etienne Romeu, única sobrevivente da Casa da Morte, que moveu a ação contra a União. A família de Teles foi vítima da ditadura: os pais, Maria Amélia de Almeida Teles e César Augusto Teles, e a tia, Crimeia Schmidit de Almeida foram pacientes do DOI-CODI de Ustra, nos anos 1972/73.  

O advogado ingressou com ação declaratória de danos morais, mas no caso de Teles e seus familiares não acionou a União, mas o chefe da tortura no Brasil Carlos Alberto Brilhante Ustra, que era endeusado pelos ditadores que passaram no comando do país. Todavia, Ustra foi o primeiro condenado da ditadura, no caso de Teles; Inês Etinenne Romeu também foi vitoriosa na ação judicial, mas conta a União. Ustra recorreu contra a sentença, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo, o STJ e o STF não alteraram a sentença condenatória. Ustra morreu em 2015, mas antes de morrer, conheceu a decisão do STF. O juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo, em 2008, declarou que a "tortura, mesmo em período de exceção constitucional e de atentados contra a segurança do Estado, era inadmissível, à luz do direito internacional, vinculante para o país". O advogado, escritor e poeta Pádua Fernandes escreveu um livro: "Ilícito Absoluto - A Família Almeida Teles, o coronel Carlos Alberto Ustra e a ditadura".    

O então deputado federal Jair Bolsonaro, em 2016, ao votar pelo impeachment de Dilma Rousseff, enalteceu a figura desse torturador mor do Brasil, além de ter recebido em Palácio a viúva do torturador, Joseíta Ustra.

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