CUSTAS JUDICIAIS

Levantamento promovido por Migalhas mostra enorme diversidade nos valores das custas no Judiciário dos estados; a diferença alcança o percentual de 1.200% entre os dois polos. O estado mais ganancioso por custas é o Piauí com R$ 9.246,93, para ação de cobrança com valor inicial de R$ 100.000,00; segue o estado da Paraíba, com custas de R$ 7.237,38, para causas com o mesmo valor. A Bahia posiciona-se na terceira colocação, custas de R$ 6.193,20. Por outro lado, os que menos cobram custas: Distrito Federal tem o menor valor R$ 705,92 para causas de cobrança no valor de R$ 100.000,00; seguido pelo Rio Grande do Norte com R$ 1.248,13; São Paulo, Roraima e Espírito Santo, cada um com R$ 1.500,00.

O maior aumento de custas entre os anos de 2023 para o ano de  2024 coube ao Mato Grosso que passou de R$ 2.000,00 para R$ 3.000,00, percentual de 50%; depois, São Paulo, de R$ 1.000,00 para R$ 1.500,00, percentual de 50% e Amazonas, de R$ 3.609,00 para R$ 5.282,00, percentual de 46%. O estado de Roraima cobrava em 2023 R$ 1.845,00 diminuiu para R$ 1.500,00, percentual de 19% menor; segue o Maranhão com valor de R$ 4.372,00 diminuiu para R$ 3.573,00, menos 18% e Tocantins que manteve o mesmo valor de R$ 2.601,00. Outras unidades que mantiveram o mesmo valor em 2023 e 2024 foram: Santa Catarina, R$ 2.800,00; Rio Grande do Sul, R$ 2.500,00 e Rondônia e Pernambuco que cobravam R$ 2.000,00, mesmo valor em 2024.