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sábado, 20 de abril de 2024

INTERVENÇÃO NO TRIBUNAL

A investigação promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça e da Polícia Federal, entre os dias 8 e 12 de abril, pode causar intervenção no Tribunal de Justiça da Bahia, considerando o "quadro institucionalizado de corrupção", ainda vigente na Corte baiana. As provas obtidas pela Polícia Federal, durante a correição, constataram dezenas de desembargadores que se deram por impedidos em vários procedimentos, que visavam brecar a corrupção. O ministro Luís Felipe Salomão declarou à revista Veja: "notícias de que o esquema continua em vigor", além de possuir "muitas denúncias de morosidade", contra o sistema judiciário do estado. Salomão afirmou que está "pensando em alguma forma de intervenção". 

Em 2019, foi desmontado esquema de venda de sentenças, abrangendo terras do oeste da Bahia e resultou na prisão de desembargadores, juízes, advogados e empresários. O fazendeiro Walter Horita celebrou acordo com a Procuradoria-geral da República, ainda sigilosa, no qual declarou que comprou decisões de magistrados baianos e diz ter pago R$ 30 milhões. A Procuradoria-geral da República possui documento, envolvendo o Ministério Público da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública do Estado.   

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