A mudança de gênero no registro civil, meio para facilitar cirurgia de "redesignação sexual", foi aprovada pelo Parlamento da Suécia, na quarta-feira, 17, reduzindo a idade mínima de 18 para 16 anos, mas com autorização dos pais e de um médico da Direção Nacional de Saúde e Assuntos Sociais. Votaram a favor 234 deputados e posicionarm-se contra 94. Uma lei regulamentará os procedimentos cirúrgicos de "redesignação sexual" e a outra tratará da mudança de gênero no registro civil. A nova lei passa a vigorar somente em 1º de julho de 2025. As leis simplificaram o procedimento que exigia o diagnóstico de disforia de gênero, que se refere ao questionamento do gênero identificado pela pessoa e do que foi atribuído no nascimento.
Atualmente, na Suécia, a mudança de gênero no registro civil importa em procedimento que reclama sete anos para ser resolvido. Pesquisa publicada recentemente mostra que 60% dos suecos manifestaram contra a nova legislação e apenas 22% são favoráveis. A "redesignação de gênero" prosseguirá, mas autorizada a partir dos 18 anos, sem exigir autorização da Direção Nacional de Saúde; enquanto "a remoção ovariano ou testicular só será permitida a partir dos 23 anos".
Nenhum comentário:
Postar um comentário