A Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado bolsonarista Nikolas Ferreira, rejeitou, 20 votos contra 13, moção de repúdio contra um professor de História, na escola estadual na cidade de São Bonifácio/SC, por ter afirmado que o ex-presidente Jair Bolsonaro "promove torturador e tortura". O autor da proposta, deputado Gustavo Gayer acusava o professor Jadir Ribeiro Anchieta de cometer proselitismo em sala de aula. O professor associou Bolsonaro a Donald Trump e Javier Milei, líderes de extrema direita. A Comissão entendeu que "eles queriam criminalizar um professor que disse que o bolsonarismo é um vertente do fascismo". O deputado Rogério Correia declarou nas redes sociais: "Ele é professor de História, sabe o que está dizendo. E é a pura verdade".
PRESIDENTE DA TURQUIA PERDE ELEIÇÃO
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, perdeu as eleições, realizadas em Istambul, no domingo, 31. O atual prefeito de Ancara, capital do país, Ekrem Imamoglu venceu com 10% de vantagem sobre o candidato do partido de Erdogan. O atual presidente governa o país há mais de 20 anos e foi derrotado, depois de participação ativa no pleito. Erdogan promoveu até quatro comícios por dia para reverter o quadro. Declarou que "esta eleição marcará o início de uma nova era para nosso país". Erdogan deve preparar para deixar o poder, pois a próxima eleição, certamente, será defenestrado e não conseguirá o que Putin obteve na Rússia.
LULA QUER TRAZER PUTIN AO BRASIL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está envidando todos os esforços para trazer o carniceiro Vladimir Putin ao Brasil, na cúpula do G20 a ser realizado, em novembro, no Rio de Janeiro. Contra Putin tem um mandado expedido pelo Tribunal Penal Internacional, sob acusação de crimes de guerra no conflito com a Ucrânia. Lula não se intimida nem com o constrangimento que irá causar aos presidentes democratas e que reprimem o governo de Putin na Rússia, junto com a invasão da Ucrânia. Lula já declarou que "Se o Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão de prendê-lo ou não é a Justiça, não o governo nem o Congresso Nacional".
CORREIÇÃO LIBERADA PARA VOTAÇÃO
O processo de correição, na 13ª Vara Federal de Curitiba, deverá ser votado pelo CNJ, assim que o presidente Roberto Barroso colocar na pauta. Trata-se de correição extraordinária, visando descobrir eventuais erros cometidos pelo então juiz Sergio Moro e pelos procuradores de Curitiba. A análise aprofundou nos acordos de leniência que arrecadou R$ 2,1 bilhões, entre os anos de 2015 e 2018 e devolveu à Petrobras. Foi o desmantelo que se praticou no Brasil com o desmonte da Operação Lava Jato e absolvição de corruptos de vários segmentos da sociedade.
MINISTRO REJEITA RECURSO DE ZAMBELLI
O ministro Edson Fachin, do STF, rejeitou recurso da deputada Carla Zambelli, acerca da multa aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral de R$ 30 mil por publicidade de desinformação sobre urnas nas eleições de 2022, de conformidade com publicação de hoje, 1º. O ministro escreveu: "não há Estado de Direito nem sociedade livre numa democracia representativa que não preserve, mesmo com remédios amargos e limítrofes, a própria normalidade das eleições". A parlamentar gravou vídeo e divulgou nas redes sociais, no qual sugere que as urnas eletrônicas estariam manipuladas em sindicato relacionado com o PT e com o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Alegou a ocorrência de fraude no processo eleitoral.
JUSTIÇA SUSPENDE PAGAMENTO DE CONSELHEIRO PRESO
A juíza Georgia Vasconcellos, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mandou o Tribunal de Contas do Estado suspender o pagamento de férias acumuladas, no valor de R$ 581 mil, ao conselheiro Domingos Brazão, preso por ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco. O pedido foi formulado pelo deputado Tarcísio Motta, alegando que Brazão não poderia receber o valor, porque afastado das atividades como conselheiro.
Salvador, 1º de abril de 2024.
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