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sábado, 6 de abril de 2024

RADAR JUDICIAL

TRIBUNAL ELEITORAL INVESTIGA JUÍZA

Em ação de investigação Judicial Eleitoral, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu processo administrativo disciplinar contra a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca/RJ, porque ela é acusada de ter alterado dados de processos, visando evitar suas conclusões para sentença. O corregedor-geral, Marcus Henrique Pinto Basílio, relator, alegou que a magistrada "determinou a exclusão de diversas conclusões de processos prontos para a decisão final, visando a burlar a fiscalização da Corregedoria com relação ao tempo excessivo de ações aguardando sentença em seu gabinete". A juíza alegou que já foi punida pelo mesmo fato, mas não excluiu ou ordenou a exclusão de conclusão de processos do sistema de Justiça do Rio; assegurou que durante a pandemia não tinha condições de fiscalizar os assessores, porque trabalhava em home office.       

INDÍGENA NA ABL

Ailton Krenak, ambientalista, filósofo e poeta, tomou posse, ontem, 5, como membro da Academia Brasileira de Letras, ABL. Ele foi eleito com 23 votos e ocupa a cadeira 5 que pertencia a José Murilo de Carvalho, falecido em agosto/2023. Na posse, disse Krenak: "Espero que o Brasil inteiro, os outros brasileiros, possam entender que nós estamos virando uma página da relação da ABL com os povos originários. Eu já disse que venho para cá para trazer línguas nativas do Brasil para um ambiente que faz a expansão da lusofonia". Krenac nasceu em Minas Gerais, em 1953 e é ativista do movimento socioambiental e defensor dos direitos dos indígenas. Tem vários livros publicados, alguns traduzidos para mais de treze países. Ele vive na Reserva indígena Krenak, no município de Resplendor/MG. 

NO JAPÃO: TODOS COM SOBRENOME "SATO"

A Universidade de Tohoku, no Japão, promoveu estudos e concluiu que todos os japoneses terão o sobrenome "Sato" no ano de 2.531, se o país exigir a escolha do sobrenome de um ou de outro quando se casarem. O professor Hiroshi Yoshida, do Centro de Pesquisa para Economia e Sociedade de Idosos da Universidade de Tohoku, assegura que "Sato" é o sobrenome mais comum, com 1,5%% dos nomes de japoneses. O professor diz que "se todos se tornarem Sato, talvez tenhamos que ser tratados por nossos primeiros nomes ou por números". O resultado é que "a proporção da população japonesa com o sobrenome Sato aumentou 1,0083 vez de 2022 a 2023"; se esse cenário prosseguir mais da metade da população terá o sobrenome "Sato" no ano de 2446, alcançando todos os japoneses em 2531. 

No Japão, marido e mulher devem ter o mesmo sobrenome, cenário único em todo o mundo; 95% das mulheres mudam o sobrenome, quando se casam. Muitos japoneses não querem sobrenomes diferentes do de seus parceiros, segundo pesquisa da Confederação Sindical Japonesa. No trabalho, foram ouvidos mil trabalhadores entre 20 e 59 anos e o percentual de 39,3% dos solteiros preferem compartilhar o mesmo sobrenome do cônjuge.  

PRAZOS ELEITORAIS

Os prazos para as eleições de prefeitos e vereadores, de 6 de outubro, começaram neste sábado, seis meses antes do pleito: vencem os prazos para os candidatos afastarem de funções e cargos, para renunciar, visando concorrer a outra função, para filiação a partidos políticos e para registro de federações. Terão de deixar os cargos que ocupam, se pretenderem candidatar a vereador, os magistrados, secretários estaduais, defensores públicos e reitores de universidades públicas. Os partidos políticos e as federações partidárias deverão está registrados até a data de hoje, 6.   

MORRE ZIRALDO

Ziraldo, cartunista, autor de muitas histórias em quadrinhos e criador de vários personagens infantis, a exemplo de "O Menino Maluquinho", de 1980, morreu na tarde deste sábado, 6, no Rio de Janeiro, aos 91 anos. Ziraldo destacou-se na revista O Cruzeiro e prosseguiu no jornal do Brasil,  a partir de 1963. O Pasquim, criado em 1969, distribuído semanalmente, marcou sua participação no cenário político, quando tornou-se bastante conhecido e atuou contra a ditadura militar, sendo preso em três oportunidades. 

GRETA É DETIDA

A ativista Greta Thunberg, conhecida em todo o mundo desde 2018, quando tinha 15 anos, participou de muitas manifestações contra as mudanças climáticas. Em 2019, a revista Time elegeu Greta como a "pessoa do ano"; ela discursou nas Nações Unidas, além de encontros com chefes de Estado. A ativista foi detida em Haia, na Holanda face a manifestação pelo clima, quando tentava, com outros jovens, bloquear importante rodovia do país. Os protestos reclamam pelo fim dos subsídios para os combustíveis fósseis. Greta foi detida em várias situações, mas, em outubro/2023, um tribunal de Londres retirou acusações contra ela por perturbação da ordem pública, quando fazia manifestação contra a indústria de hidrocarbonetos.  

Salvador, 6 de abril de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


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