O governo da Eslovênia aprovou ontem, 30, o reconhecimento do Estado Palestino, segundo noticiou o primeiro-ministro, Robert Golob; anteriormente, a Espanha, Irlanda e Noruega anunciaram decisão no mesmo sentido, face ao grande número de civis mortos em bombardeios israelenses na Faixa de Gaza. Em entrevista coletiva disse Golob: "Hoje, a Eslovênia decidiu reconhecer a Palestina como um estado independente e soberano". Ele pediu imediato cessar-fogo das hostilidades entre Israel e Hamas em Gaza. O governo israelense, através do ministro das Relações Exteriores, Israel Katz, pediu aos deputados da Eslovênia para rejeitar o reconhecimento da Palestina. Dos 27 membros da União Europeia, dez reconhecem a Palestina e entre os membros da ONU, 145 países reconhecem o estado da Palestina. Espera-se para breve que o Reino Unido, Austrália e Malta reconheçam o estado da Palestina.
DINAMARCA AUTORIZA USO DE F-16 CONTRA RÚSSIA
A Guerra na Ucrânia ganhou mais um ingrediente difícil para Putin; trata-se da autorização concedida pela Dinamarca às forças ucranianas para 19 dos 44 F-16 atuarem contra alvos militares em solo russo. O ministro da Defesa dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen, declarou: "Estamos falando de uma oportunidade de enfraquecer o agressor ao atacar instruções militares". A OTAN começou a discutir proposta de cota anual de R$ 225 bilhões de ajuda aos ucranianos, enquanto durar o conflito. A Bélgica prometeu seguir a Dinamarca com uso de 30 de seus 53 aviões, a Noruega, com 22 de suas unidades e a Holanda com 24 dos 42 modelos que opera. Anteriormente, a Suécia anunciou a doação a Kiev de seus dois aviões-radar, F-16. Polônia e Eslováquia já doaram muitos MIG-29, mas permitindo o uso somente no território ucraniano. França e Reino Unido defendem ataques diretos contra a Rússia. Os Estados Unidos já admitem ataques diretos à Rússia, de conformidade com manifestação do secretário de Estado, Antony Blinken, ter dito que a ação de ataque a solo russo cabe a Kiev. Sobre esses ataques, o criminoso Putin declarou que a França "arrisca uma guerra nuclear".
LULA APOIA RÚSSIA
Em entrevista a jornalista da América Latina, o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, declarou não entender o motivo pelo qual o governo brasileiro empresta apoio à Rússia no conflito com a Ucrânia. Afirmou Zelensky: "Não entendo, não entendo. Diga: por acaso, presidente Lula, por acaso não quer ter essa aliança? Por acaso o Brasil está mais alinhado com a Rússia do que com a Ucrânia? A Rússia nos atacou. O Brasil tem de estar do nosso lado e dar um ultimato ao agressor, em nome do resto do mundo. Uma amizade com alguém que tem uma ideologia e uma visão fascistas não pode trazer benefícios". Na cúpula organizada pela Suíça, em Lucerna, nos dias 15 e 16 de junho, com presença confirmada de 80 países, o Brasil não se manifestou, apesar de contar com a presença da Argentina e do Chile.
PRESOS SUSPEITOS CONTRA MINISTRO
O fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, sargento lotado no Comando da Marinha, e Oliverino de Oliveira Júnior foram presos hoje, 31, pela Polícia Federal, suspeitos de ameaças contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e seus familiares. As prisões foram efetivadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão. A Procuradoria-geral da República que requereu as prisões diz que há "monitoramento da rotina das vítimas...". O ministro é relator dos inquéritos que investigam o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no planejamento de golpe de Estado.
LEI MUNICIPAL INSTALA BANHEIROS UNISSEX
O Ministério Público ingressou com ação questionando a constitucionalidade de lei municipal que impedia a instalação de banheiros unissex ou compartilháveis em estabelecimentos públicos ou privados, no município de Mairiporã/SP. Na ação, alega-se ser grave comprometimento à dignidade da pessoa humana e à liberdade de orientação de gênero. O então procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, escreveu: "Ao proibir a instalação de banheiros unissex, o ato cria obstáculos à manifestação da identidade de gênero, quando esta não é coincidente com o sexo biológico, pois não permite que pessoas do sexo biológico masculino, que se identifique com o gênero feminino, por exemplo, utilizam instalações adequadas". A lei foi aprovada em fevereiro/2023. O prefeito Walid Hamid, de Mairiporã, alegou que a proibição visava "inconveniente, constrangimento e desconforto aos usuários, além de insegurança para mulheres e crianças". A Câmara Municipal assegurou que a lei "não proíbe a pessoa que se sinta mulher em corpo de homem de usar o banheiro feminino, nem o contrário".
Diferentemente, do que se esperava, diante das explicações do prefeito e da Câmara, o desembargador Vico Manas, relator, afirmou que "as ponderações são enviesadas e buscam ocultar uma legislação discriminatória". Adiante: "Ao obstar a instalação de sanitários compartilháveis, a lei de Mairiporã restringe a liberdade sexual e de escolha de parcela considerável da população que não se identifica com a tradicional divisão de gêneros "cis", obrigando pessoas que se amoldam a outras orientações do espectro LGBTQIA+ a se adequarem ao conceito dual masculino/feminino, que não a representam".
CRIME CONTRA MULHER
Um homem, que devia R$ 11 mil de pensão, tentou agredir a advogado da ex-companheira, e terminou preso por policiais da Seção de Atendimento à Mulher, da 6ª Delegacia de Polícia, de Paranoá. Em outra ação, a Polícia prendeu um homem de 40 anos acusado de estupro de vulnerável; o caso teve início quando a menina tinha apenas 5 anos e começou a ser estuprada pelo padrasto. O homem pegava a criança, levava para o banheiro, tapava sua boca e cometia o crime. Só houve interrupção, porque a madrastra percebeu e a menina contou a tortura nos últimos anos.
Salvador, 31 de maio de 2024.
