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quinta-feira, 2 de maio de 2024

DEFENSORIA ACUSA PRISÕES ILEGAIS EM SÃO PAULO

A Defensoria Pública de São Paulo acusa a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo por prisões ilegais, durante saída temporária de presídios. Na apuração, em muitos casos, constatou-se que não houve cometimento de crimes em flagrante, mas descumprimento de normas pelos beneficiados. A saída temporária é concedida há quase 40 anos pela Justiça para presos do sistema semiaberto que cumpriram um sexto da pena, sendo réu primário, e um quarto, sendo reincidentes, além de outras exigências. Está para o Congresso decidir projeto com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva exatamente, porque manteve a denominada saidinha para presos em permissão de visitas a familiares, em datas comemorativas. 

A Defensoria, em relatório, informa que na gestão do governador Tarcísio de Freitas, até o dia 17 de abril, 417 pessoas foram presas por descumprimento das regras da saída temporária. Calcula em 61,7% das detenções por descumprimento de horário de recolhimento. Também incluem-se nas prisões pessoas com ingestão de álcool e drogas, apesar da inexistência de prova técnica, com uso de etilômetros ou laudo técnico. No relatório da Defensoria é mostrado que 72% dos presos eram pretas ou pardas e 28% brancas. As pessoas que foram recolhidas queixam-se de violência praticada pela polícia no momento da prisão.             

 

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