Segundo relatório do Justiça em Números/2024, publicado pelo CNJ, em 28/5, o Judiciário gastou como nunca, no ano de 2023. As despesas totais no ano passado importaram em R$ 132,8 bilhões, significando aumento de 9% em relação ao ano de 2022. Se retroceder, em 2009, o Judiciário despendeu R$ 84 bilhões, atingiu R$ 124,9 bilhões em 2017 e agora passou de R$ 132 bilhões. No período houve queda nos anos de 2020 e 2021, face à pandemia de Covid-19. O relatório do CNJ esclarece que as despesas com pessoal teve crescimento de 9%, despesas de capital, 32,9%, despesas com inativos, 18%, e as outras despesas correntes, 4%. Com pessoal, o percentual das despesas alcançou 90%, envolvendo remuneração de magistrados, de servidores e de terceirizados, incluindo assistências como diárias, indenizações, passagens e gratificações, acrescido dos penduricalhos. Abatidas todas essas despesas, o Judiciário teve disponível para seu efetivo funcionamento o valor de R$ 108,9 bilhões.
Feitas as contas, conclui-se que cada magistrado custa aos cofres públicos em média mensal o valor de R$ 68,1 mil e cada servidor, R$ 20,1 mil. Há estados nos quais esses valores aumentam, a exemplo de Mato Grosso do Sul, onde cada magistrado estadual custa em média mensalmente, R$ 120 mil. Inconcebível é que o Superior Tribunal Militar, entre os tribunais superiores é quem mais gasta com ministros, quase R$ 86 mil mensais para cada um. A Justiça Estadual usa 63% dos valores totais, seguido da Justiça Trabalhista com 17%, Justiça Federal, 15%, Justiça Eleitoral, 5,5%, tribunais superiores, 3,2% e Justiça Militar, 0,2%. Os maiores gastos com a Justiça Estadual justifica-se porque abrange a maior parte dos processos. Os gastos cresceram, mas a arrecadação aos cofres públicos diminuiu em 3%, no ano passado, ou seja, arrecadação de R$ 68,7 bilhões, retorno de 52% das despesas efetuadas.
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