segunda-feira, 20 de maio de 2024

MINISTRO MANTÉM AFASTAMENTO DE DESEMBARGADORES

MINISTRO MANTÉM DESEMBARGADORES AFASTADOS

O ministro Flávio Dino, do STF, manteve afastamento dos desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lens, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rio Grande do Sul. Os magistrados questionavam a decisão do CNJ que se deu no mês passado. O ministro escreveu que não verificou "a existência de manifesta ilegalidade na decisão cautelar proferida no âmbito administrativo pelo CNJ, que, no exercício de sua competência constitucional e com base em juízo técnico, afastou cautelarmente os magistrados impetrantes (Lima e Thompson Flores) após o exercício regular do contraditório".  

Disse mais o relator: "Ainda neste ponto, atesto que o afastamento cautelar está ligado a fatos recentes e relacionados diretamente à conduta funcional dos impetrantes". O ministro Salomão do CNJ alegou que os "dois juízes teriam descumpridor ordem do STF ao julgarem, em setembro do ano passado, as exceções de suspeição do juiz Eduardo Appio, que atuou na 13ª Vara de Curitiba entre fevereiro e maio de 2023.  

 

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