O ministro Dias Toffoli, do STF, usou recursos públicos para pagar diárias no exterior para um segurança que lhe acompanhou na viagem para Londres, Reino Unido e Madri. O desembolso de R$ 99,6 mil deu-se no mês de abril para o servidor Marcelo Ribeiro Pires, que é responsável pela segurança do ministro Toffoli, no Brasil. O valor refere-se ao pagamento de 25 diárias internacionais, entre os dias 23 de abril até sexta-feira, 17 de maio. Os ministros criam dificuldades para divulgar informações sobre o custeio de suas viagens. No caso, não se entende está o ministro acompanhado de segurança em viagem internacional.
DIREITO À SEXUALIDADE: ABRIGOS NO RS
A professora de sociologia da Universidade de São Paulo, Marília Moschkovich, criou a maior polêmica, quando defende "direito à sexualidade das pessoa que estão nos abrigos no Rio Grande do Sul, devido às enchentes que estão ocorrendo no estado". Escreveu a professora no X: "As pessoas estão nos abrigos e não vão sair tão cedo. Precisamos discutir a sério e sem moralismo o direito das pessoas às sexualidades nessas situações! Sexo entre adultos, sempre consentido, masturbação, etc (inclusive para adolescentes)". A repercussão da mensagem da professora, causou a desativação da conta no Instagram.
INDENIZAÇÃO: DE R$ 2 MILHÕES PARA R$ 500 MIL
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região diminuiu o valor da indenização por danos morais fixada para a família de Miguel Otávio Santana em R$ 2,01 milhões, na 1ª instância, diminuída, na 2ª instância, para R$ 500 mil, para cada uma, mãe e avó do menino. Trata-se da queda e morte, do 9º andar, em 2020, do menino, 5 anos, Miguel Otávio Santana da Silva, filho de Mirtes Renata Santana; esta trabalhava na residência de Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real e Sergio Hacker, ex-prefeito de Tamandaré, e saiu com o cachorro do casal, deixando o filho na casa, onde trabalhava, em Recife. A manicure da cadela, Sari, estava no apartamento. Outras condenações aconteceram, porque as funcionárias domésticas recebiam irregularmente os valores da prefeitura de Tamandaré: R$ 10 mil por fraude contratual, mais R$ 5 mil por danos morais pelo trabalho na pandemia.
MINISTRO MENDONÇA É DO TSE
O ministro André Mendonça, que era ministro substituto, do TSE, ocupará a cadeira que era do ministro Alexandre de Moraes, a partir de junho. A eleição, como acontece com todos os pleitos nos tribunais superiores, foi realizada de forma simbólica. Mendonça foi um dos ministros nomeados para o STF, mercê da escolha do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro elogiou o trabalho desenvolvido por seu antecessor, Alexandre de Moraes. O TSE será presidido nos próximos dois anos pela ministra Cármen Lúcia.
PROFESSORES NÃO ACEITAM REAJUSTE
Os professores da rede estadual aprovaram hoje, 18, nova paralisação na próxima segunda-feira, 20, e terça-feira, 21, pressionando o governo para o reajuste salarial; a proposta do governo de 5,69% não foi aceita pela classe. Os professores têm manifestado na Assembleia Legislativa acerca da insatisfação com o percentual do governo. Na verdade, o governo nunca negociou diretamente com os servidores públicos e insiste no percentual de 4% linear para todos os servidores estaduais e ainda assim em parcelas; a primeira de 2% a partir de 1º de maio e os outros 2% a partir de 31 de agosto do corrente ano.
MAIS MORTOS NO RS
O número de mortos no Rio Grande do Sul subiu de 148, ontem, para 154, hoje, 17; são afetados pelas chuvas 461 municípios. Os novos números apontam para 540 mil pessoas desalojadas e 78 em abrigos. Uma frente fria chegou hoje, 17, no estado. O boletim informa que 82 mil pessoas foram resgatadas e 98 pessoa estão desaparecidas. Foram resgatados 12 mil animais. O Guaíba baixou para 4,72 metros.
Salvador, 17 de maio de 2024.
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