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sábado, 11 de maio de 2024

RADAR JUDICIAL

SHOW DE MADONNA NÃO TEVE 1,6 MILHÃO PESSOAS

A Riotur calculou que a apresentação de Madonna no sábado teve 1,6 milhão de pessoas, em Copacabana, no Rio de Janeiro; todavia, o Datafolha fez estimativa de que o espaço não comporta esse número, mas permite acomodação para apenas 875 mil pessoas. As imagens mostraram que a área ocupada tinha início no palco principal, em frente ao hotel Copacabana Palace, e prolongava até a avenida Princesa Isabel, onde estava instalado o palco secundário. Essa área totaliza 125 mil metros quadrados. O número de pessoas em cada metro quadrado, de conformidade com manual do Centro de Estudos e Pesquisas de Desastres da Prefeitura do Rio de Janeiro, possibilita sete pessoas. Assim, é desmentido o número dobrado de pessoas no show da artista.    

PRESIDENTE É VAIADO

O deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, foi vaiado ontem, 10, em discurso, em Maceió, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A solenidade prestou-se para entrega de 914 apartamentos do Conjunto Residencial Parque da Lagoa, do programa da Minha Casa, Minha Vida. Lula solidarizou-se com Lira, quando deixou a cadeira, onde estava, e ficou ao lado de Lira, que citou o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu aliado. 

JUDICIÁRIO AJUDA RIO GRANDE DO SUL

O Judiciário de todo o Brasil já direcionou para o estado do Rio Grande do Sul, até quarta-feira, 8, o valor de R$ 60 milhões para ajuda nas dificuldades que o povo atravessa com a calamidade, originada das chuvas e enchentes. A Recomendação 150/2024 do CNJ possibilitou aos tribunais estaduais, tribunais da Justiça Militar e Tribunais Regionais Federais repassarem valores depositados como pagamento de prestações pecuniária para a unidade estadual. Os valores são encaminhados à Defesa Civil do Estado e a outras entidades assistenciais. O Tribunal do Rio Grande do Sul liberou R$ 2,5 milhões, o de Minas Gerais, R$ 10 milhões, Goiás, R$ 11 milhões e a Justiça Federal do Rio de Janeiro, R$ 4 milhões. 

DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS

O CNJ celebrou, ontem, 10, acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, destinado a regular cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais no Estado. Anteriormente, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado, juntamente com a Procuradora-geral celebraram ajuste para diminuir a judicialização de dividas tributárias de contribuintes com os municípios do Estado. Estima-se que os dois acordos celebrados importarão na extinção de dois milhões de processo, somente no estado de São Paulo, nos próximos 12 meses. O último ajuste prevê que execuções fiscais de valor inferior a R$ 10 mil, paralisadas há mais de cinco anos, sem citação e sem penhora de bem do devedor, serão extintas.   

MULHER É PUNIDA: ABRE CERVEJA EM AUDIÊNCIA

Rebeca Barbosa Oliveira abriu uma garrafa de cerveja durante audiência virtual e o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2ª Vara de Augustinóplis/TO, aplicou-lhe multa de dez salários mínimos, sob fundamento de litigância de má-fé. Ela estava sendo julgada pela prática dos crimes de injúria e ameaça após desentendimentos com a namorada da ex-companheira. A mulher foi condenada a três meses e dois dias de prisão por ameaçar a atual ex-companheira da ex, sendo inocentada pelo crime de injúria. Rebeca não aceitava o relacionamento.  

ADVOGADO É PUNIDO

A OAB/MG reconheceu a inidoneidade do advogado Altair Vinícius para exercer a profissão e ele está impedido de exercer a função por 90 dias, cautelar do processo principal que pede sua exclusão do quadro da entidade. O advogado tem trajetória de violência física, moral e psicológica contra mulheres, inclusive contra a mãe de suas filhas, que tem proteção judicial contra o esposo. Há várias sentenças contra Vinícius. Em 2021, envolveu-se em acidade automobilístico, ameaçou uma mulher grávida com arma de fogo. Ele foi preso e por descumprimento da protetiva foi mandado para a prisão, pela segunda vez. O afastamento entre mãe e filhas perdura por 4 anos e a ação de guarda segue na comarca de Guarapari/ES.     

Salvador, 11 de maio de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


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