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domingo, 18 de agosto de 2019

COLUNA DA SEMANA: LULA: INOCENTE OU CULPADO?

LULA: INOCENTE OU CULPADO?

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fantasia, delira, quando insiste em prometer que irá provar sua inocência dos crimes cometidos, depois de duas condenações pela prática de corrupção e lavagem de dinheiro, além de inúmeros processos e investigações, alguns prestes de serem julgados.

Os fatos e as leis não ajudam o ex-presidente, pois ninguém, no seu sadio juízo e isenção, vai negar a corrupção desenfreada e generalizada praticada por petistas na Petrobrás e através de construtoras e montadoras, que ganhavam as licitações, mediante pagamento de propinas. Os escândalos começaram com o mensalão, em 2005, quando o líder José Dirceu, chefe da Casa Civil do governo Lula, e forte sucessor à presidência, foi condenado e preso, pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Dirceu continuou com condenações na Operação seguinte, em 2014, a Lava Jato. 

O mensalão prosseguiu condenando e prendendo muitos políticos e empresários, mas a análise aqui limita-se a próceres do PT: José Genoíno, ex-presidente do PT; Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT; João Paulo Cunha, ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, pelo PT. Lula não sabia de nada, não houve delação de Marcos Valério, operador do Mensalão, que recebeu propina milionária para calar, além de um acordão na CPI dos Correios, para livrar o ex-presidente de um impeachment e de condenações, recebidas por seus fiéis companheiros, como o senador Delcídio do Amaral, no comando da CPI, que mais tarde perdeu o mandato, por corrupção; Lula ainda foi reeleito em 2006 para mais um período na presidência da República.  

A Operação Lava Jato mostra-se muito mais abrangente que o Mensalão e desta o ex-presidente não conseguiu escapar. Foram penalizados três tesoureiros do PT: João Vaccari Neto, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de 24 anos de prisão, e continua preso em Curitiba, acusado de participar de esquema de pagamento de propinas em licitações de obras da Petrobrás; Delúbio Soares, condenado no Mensalão; Paulo Ferreira, um terceiro tesoureiro do PT, condenado a nove anos e dez meses de prisão pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

Antonio Palocci, ministro da Fazenda, juntamente com Lula e Dirceu, comandavam o país; os três foram condenados e cumprem penas por corrupção; Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda no governo de Dilma Rousseff, responde a processo; Aloisio Mercadante e Jacques Wagner, ex-chefes da Casa Civil; Fernando Haddad, ex-candidato à presidência da República, pelo PT, em 2018; Fernando Pimentel, ex-governador de Minas Gerais, pelo PT; Gleisi Hoffman, presidente atual do PT; Humberto Costa, líder da minoria no Senado, do PT, todos estão sendo investigados na Operação Lava Jato.  

Além desses principais condutores do PT, muitos empresários, principalmente do ramo de construção civil, que pagavam propinas para ganhar as licitações, foram condenados; governadores, deputados e senadores de outros partidos também estão encarcerados ou respondendo a processos ou investigações pela prática do crime de corrupção.

Todos eles seguem o mesmo ensinamento do chefe: vão provar a inocência. Diga-se mais, que Lula, José Dirceu, os três tesoureiros, o ex-presidente do PT, ex-ministro da Fazenda, enumerados acima, todos foram sentenciados por juízes diferentes e não somente pelo atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, quando militava na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. 

A petulância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é tamanha que mesmo na prisão ousa afirmar que vai provar que Moro e Dallagnol são bandidos e que só deseja sair da prisão depois de provar “100% de inocência". Assegura que não vai pedir progressão de regime, pois “é daqui de dentro que eu quero provar que eles são bandidos e eu não. É isso que eu quero provar”. Na verdade, o tempo passa e cada ano Lula se afunda no mar de corrupção que comandou no país.  

Com certeza, a animosidade de Lula em buscar inocência prende-se mais a continuar no “apartamento", na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, do que qualquer outra situação; é que onde está, tem tratamento diferenciado, com sala, contendo mesa, cadeiras, esteira rolante, banheiro com água quente e TV, além de contatos permanentes com advogados, políticos, empresários e com a imprensa. É confortável para o ex-presidente continuar nesse “apartamento", pois a opção legal é receber o mesmo tratamento que tantos outros presos merecem inclusive o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.   

Certamente, Lula está delirando, pois além de duas condenações, responde a muitos outros processos dentre os quais por tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, denúncia recebida pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, em 2016, em Brasília, referente a negócio em Angola com dinheiro do BNDES; outra denúncia recebida, no mesmo ano, em Brasília pela prática dos crimes de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, envolvendo a compra de 36 caças suecos; uma terceira denúncia pela prática do crime de corrupção passiva, recebida em 2017, contra Lula pela venda de Medidas Provisórias de incentivos fiscais a montadoras; uma quarta denúncia contra o ex-presidente e também a ex-presidente Dilma Rousseff, recebida em 2018, em Brasília, em processo que ficou conhecido com “Quadrilhão do PT". Há ainda outros processos e investigações contra o ex-presidente que se processam na Justiça, na Polícia Federal e na Procuradoria-geral da República.  

Lula não sabia de nada e não foi incriminado no mensalão, apesar de favorecido e comandante dos crimes praticados, por José Dirceu, Genoíno, os três tesoureiros e tantos outros seus comandados.  

Sem nenhuma antipatia ou prevenção contra o ex-presidente, esse é o quadro sintético de suas participações em crimes, não se podendo considerá-lo, inocente, mas, com isenção, afirma-se que se trata de um chefe de quadrilha que envolveu em inúmeros crimes, envolvendo partidos políticos, grandes construtoras e políticos de países da África e da América Latina.  

Salvador, 16 de agosto de 2019.

Antonio Pessoa Cardoso

                                     Pessoa Cardoso Advogados.