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COLUNA DA SEMANA: O PROTAGONISMO DO STF 

O PROTAGONISMO DO STF 

Além das vaidades pessoais dos ministros, das baixarias em plena sessão, com acusações de um contra o outro, da transformação da Corte em 11 STFs, com mais de 90% de decisões monocráticas, registra-se fatos singulares no STF. 

Nunca um dos seus ministros foi, anteriormente, reprovado, por duas vezes, em concurso público para juiz de Direito e, logo depois, nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado Federal, como ministro da mais alta Corte do país; 

nunca um presidente do STF baixou portaria, nomeando um dos seus membros, ministro Alexandre de Moraes, para investigar, acusar e depois julgar eventuais inimigos dos ministros, nas redes sociais; é que quem acusa, não julga, como questiona a Procuradoria-geral da República; 

nunca um ministro da Corte rejeitou a se submeter ao detector de metais, antes de embarcar para viagem aérea, como ocorreu, recentemente com o ministro Alexandre de Moraes, no aeroporto de Brasília; a Polícia Federal interferiu e convenceu o ministro, já no avião, para a inspeção com o detector; 

nunca um presidente do STF suspendeu uma sessão para atender a deputados que exigiam fosse apreciado pedido, protocolado poucas horas antes, para revogação de decisão de uma juíza de 1º grau, usurpando competência do Tribunal Regional Federal, que transferia um presidiário de uma sala especial para a penitenciária, porque condenado em 3ª instância; 

nunca houve ação de um dos ministros, blindando seus colegas e familiares de investigação, por indícios de práticas de ilícitos tributários, funcionais e penais; 

nunca um ministro, Gilmar Mendes, atacou e ofendeu, sem nenhum escrúpulo, procuradores de uma operação, admirada pela grande maioria dos brasileiros, a Lava Jato, para considerá-la “operação criminosa para investigar pessoas"; 

nunca os ministros do STF foram tão hostilizados, ao ponto de serem vaiados nas ruas, nos aeroportos e nas redes sociais; 

nunca houve tantos pedidos de impeachment, mais de 30, contra os ministros da Corte; 

nunca houve tantas manifestações políticas dos ministros do STF, como ocorrem na atualidade; 

nunca os ministros desrespeitaram decisões de seus próprios colegas e até do Plenário, como na atualidade; 

nunca se cultuou tanto o ativismo judicial, com decisões bizarras que afrontam a Constituição e as leis; 

nunca, monocraticamente, um presidente do STF, em atenção a pedidos políticos, suspendeu todos os processos criminais e investigações, no país, que se sustentam em informações de inteligência financeira obtidas sem autorização judicial. 

Salvador, 9 de agosto de 2019. 

Antonio Pessoa Cardoso 

Pessoa Cardoso Advogados.