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domingo, 5 de maio de 2024

STF AMPLIA JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA

Das 22 sessões plenárias realizadas entre os meses de fevereiro e primeira semana de maio, o STF contou com a presença física de seus membros em apenas 6 sessões, segundo levantamento promovido pela Folha de São Paulo. As ausências deram-se face a participação dos magistrados em eventos no exterior, em dias de sessões da corte. Neste ano, Dias Toffoli foi o que mais se ausentou da presença física, tendo julgado por videoconferência em 10 das 22 sessões; segue-se o ministro Kassio Nunes, com participação em 7 sessões e Luiz Fux em 5. Os ministros Roberto Barroso e Cristiano Zanin foram os que mais estiveram presentes fisicamente nas sessões. Alguns ministros que participam por videoconferência criam dificuldades para mostrar onde estão.

Desde a pandemia da Covid, em 2020, o tribunal baixou resolução regulamentando o uso de videoconferência, mas depois não retornou ao que se praticava antes, com a presença física dos ministros nas sessões. Nos julgamentos dos dias 24 e 25 de abril, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli estavam em Londres, sendo que Mendes faltou à sessão do dia 25. Em outra sessão, do dia 3, sexta-feira, deste mês, o ministro Gilmar Mendes estava na Espanha e participou remotamente da sessão. Seja por presença em eventos, principalmente em outros países, seja por outra motivação, alguns ministros têm deixado em segundo plano os julgamentos na corte, priorizando outras atividades acadêmicas.        

 

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